Um prédio desabou e outro foi demolido em janeiro na Rua Laura Soares Carneiro, no Buritis - Foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press

 

A Podium Engenharia e Empreendimentos terá de executar obras nos terrenos localizados na Rua Laura Carneiro Soares, onde o Edifício Vale dos Buritis, no Bairro Buritis, na Região Oeste de Belo Horizonte, desabou em dezembro do ano passadoOs bens da empresa também foram bloqueados para garantir, caso a empresa seja considerada culpada pelos episódios, a indenização dos moradoresA decisão do juiz Renato Luís Dresh, da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, é para fazer a estabilidade da rua e do edifício Art de Vivre II, além de reestabelecer o tráfegoA decisão ainda cabe recurso

O drama dos moradores da Rua Laura Carneiro Soares começou em outubro de 2011, quando o Edifício Vale dos Buritis, de três andares, foi interditado pela Defesa Civil, porque apresentava trincas na estrutura e no muro do 1º andarAs famílias tiveram de sair e dois prédios vizinhos que também foram interditados Em dezembro, a chuva agravou o problema e pedaços da fachada começaram a se soltarBombeiros e Defesa Civil recomendaram a demolição imediata e a Justiça autorizou em 9 de janeiro, mas no dia seguinte o prédio desabou

No dia 13 do mesmo mês, a prefeitura iniciou a demolição do prédio vizinho, o Art de VivreEm abril, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) divulgou laudo indicando falha na fundação do Art de Vivre, construído pela Podium EngenhariaConforme o relatório, o corte do talude que fica atrás dos prédios, causou o desmoronamento do primeiro prédio.

A determinação, em caráter liminar, foi publicada em 18 de julho

Ela foi concedida em ação civil pública movida pela Associação de Moradores do Bairro Buritis (ABB) contra a Podium, o município de Belo Horizonte e a CopasaNa ação, os moradores pretendiam a exibição de laudos de vistoria dos terrenos e construções localizados ao lado do edifício Vale dos Buritis realizados pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros Também pediam que esses órgãos realizassem vistoria no quarteirão onde se localizava o prédio Vale dos Buritis, para avaliar a situação dos imóveis vizinhos, os riscos de desabamento e outras situações

O juiz, inicialmente, indeferiu as liminares e determinou que fossem feitos ajustesA Estrutura Engenharia questionou a legitimidade da associação para entrar com a ação visando intervenção judicial nos terrenos e prédios ameaçados de desmoronamento, enquanto a Copasa e a Podium negaram responsabilidade em relação aos eventos danososJá o município de Belo Horizonte alegou a falta de interesse de agir, afirmando que não se negou a recompor os logradouros e ainda que há alguns anos “monitorava a situação dos edifícios, especialmente do Vale dos Buritis”.

O Ministério Público, baseado em laudo da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), solicitou as obras deferidas pelo juizSerá feita uma cortina atirantada ao longo do bordo da rua Laura Carneiro e na divisa lateral e de fundos do edifício Art de Vivre IITambém será feuta a contenção da encosta e solos, no prazo de cinco dias a partir da intimação

Para garantir o cumprimento das obras, o juiz determinou ao Banco Central, por meio do Bacenjud, o bloqueio de até R$ 500 mil da empresaCaso as obras não sejam iniciadas pela Podium no prazo estipulado, o município terá de executar as intervenções, às custas da empresa

O em.com entrou em contato com a empresa, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso.