Com a decisão da Justiça, o centro está proibido de admitir novos pacientesTambém ficou determinado que os internos sejam entregues aos familiares ou responsáveis legais.
Segundo o MPMG, as investigações começaram em março deste ano após a promotoria da cidade ter acesso a um boletim de ocorrência que relatava a agressão sofrida por um dos internos por parte do proprietário do local e por monitores, que também são pacientes em tratamento. A vítima foi ouvida e afirmou que outro interno estava sofrendo torturasO adolescente também foi ouvido e confirmou os relatos“Os pacientes eram agredidos com chutes, socos, como castigo por comportamento 'impróprios'A tortura foi identificada com relação a apenas um dos interno, e consistiu, em tese, em choques, tendo sido colocados os pés da pessoa dentro de uma bacia com água e colocados fios elétricos na água”, afirma a promotoria de Justiça Andréa Barcelos, autora da Ação Civil Pública.
Um relatório da Vigilância Sanitária constatou que a clínica, que tem capacidade para 28 pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, estava com 43 internosOutras irregularidades constatadas foram a falta de uma equipe mínima de médicos e enfermeiros especializados, a aplicação forçada e a falta de controle adequado de medicamentos e a internação involuntária sem autorização legal para isso.
Segundo a promotora, a clínica tinha autorização para funcionar apenas como comunidade terapêutica, que somente deve trabalhar com internações voluntárias, tendo o tratamento por base os 12 passos do Narcóticos AnônimosPorém, realiza internações involuntárias (contra a vontade do paciente), sem prévio encaminhamento médico
O MP ainda vai ouvir mais pessoas envolvidas no caso, pois após a veiculação de notícias sobre as agressões, outros informações de internos agredidos na clínica chegaram até a promotoriaAs vítimas serão interrogadas e os depoimentos serão juntados a ação