Jornal Estado de Minas

Venda e utilização de serpentina metálica são proibidas em Minas Gerais

A proibição foi motivada pela tragédia ocorrida no carnaval de 2011 em que 16 pessoas morreram

Maíra Cabral
São proibidos produtos destinados a festejos e que possam representar perigo de acidentes envolvendo energia elétrica - Foto: CRISTINA HORTA/EM/DA PRESS


Responsável por acidentes com a rede elétrica, a serpentina metálica está proibida em Minas GeraisSancionada ontem pelo governador do estado, a Lei 20.374 foi publicada nesta sexta-feira no diário oficial Minas Gerais, data em que começa a valer.

A proibição da comercialização, distribuição e utilização do artefato metalizado, normalmente utilizado em festas, foi motivada pela tragédia ocorrida no carnaval de 2011 na cidade de Bandeira do Sul, no Sul de MinasO laudo pericial feito pela Polícia Civil indicou que serpentinas metalizadas jogadas na fiação pública causaram o curto-circuito na rede elétrica e derrubaram os cabos de alta tensão sobre o trio elétrico que passava em uma rua no meio de cerca de 3 mil foliõesA descarga elétrica matou 16 pessoas que tinham entre 13 e 24 anos.

De acordo com a lei, em caso de descumprimento da norma, o infrator ficará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor