Em sete anos, Minas Gerais perdeu 6 mil leitos de internação em hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), o estado é o quinto do país que mais perdeu vagas entre 2005 e 2012. Levantamento realizado pelo órgão mostra que havia 37.801 leitos em 2005. Agora, são 31.641, o que representa uma queda de 16,3%. O estudo também aponta as especialidades mais afetadas: pediatria, psiquiatria, clínica geral e obstetrícia. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas (CRM), João Batista Gomes Soares, no mesmo período, 111 hospitais foram fechados no estado.
“A tendência mundial é de se internar cada vez menos, mas isso não ocorre num passe de mágica e depende do aumento das medidas preventivas e do atendimento à saúde básica. Outro problema é que nossa população está envelhecendo e, com mais idade, a internação aumenta. A redução do número de leitos é uma questão de remuneração. Hoje, a tabela do SUS não remunera o custo do procedimento”, afirma o presidente do CRM.
Regiões
De maneira geral, o Brasil teve uma redução de 47.071 leitos neste período, passando de 374.707 em 2005 para 327.636 este ano, uma média de 7,8 mil por ano. A pesquisa do Conselho Federal de Medicina indica ainda que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram as mais atingidas. Para o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, não se deveria reduzir ainda mais o número de leitos do SUS uma vez que já existe falta crônica de vagas para internação.
“Não há no Brasil uma equação da demanda e da oferta e, por isso, não se pode diminuir ainda mais a quantidade de leitos. O que vai acontecer é que o país não vai ter condições de internar as pessoas que precisam desse atendimento e o impacto é muito significativo”, avalia.
O estudo do Conselho relata que os gastos do governo brasileiro com os leitos do SUS não chegam a 45% do orçamento da saúde, quando as experiências internacionais pontuam que não há como se manter um sistema único se não houver investimento de pelo menos 70% com gastos sanitários. O relatório também aponta que o número de profissionais é suficiente. Segundo a pesquisa, são mais de 371 mil profissionais registrados no Brasil, numa proporção de 1,95 médico para cada mil habitantes. Minas Gerais, estado com quase 39 mil profissionais em atividade, está acima da média: há 1,97 médico para cada mil habitantes.
“Há médicos em número suficiente, mas eles se recusam a participar dessa assistência por causa das más condições de trabalho. O leito é a disponibilidade do espaço para a internação, mas por trás ainda existe toda a infraestrutura hospitalar comparável a de um hospital de campanha. Isso é incompatível com o exercício ético profissional”, acredita o representante do Conselho Federal de Medicina.
Sobrecarga
Para o presidente do CRM, BH ainda sofre com a sobrecarga de pacientes vindos do interior e da Região Metropolitana. “Se fosse para atender só a capital, o número de leitos até daria, mas quando recebe gente de fora, não dá mesmo. Cerca de 40% da demanda da capital vem do interior, principalmente de Contagem e Betim. O SUS criou uma central, o que é importante, mas não há vagas disponíveis e, assim, não se resolve o problema.”
O Ministério da Saúde, por nota, informou que o Brasil possui hoje 503.519 leitos, sendo 353.751 no SUS e 149.768 particulares. Os números, segundo a nota, foram retirados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde no dia 6. A nota informa ainda que a redução no número de leitos hospitalares é uma tendência mundial “devido aos avanços em equipamentos e medicamentos que possibilitam o tratamento sem necessidade de internação do paciente”. O Ministério lembra que o tempo médio de internação também é menor porque muitos procedimentos passam a ser feitos de forma ambulatorial, com possibilidade de o paciente se recuperar em casa.
De acordo com a nota, o SUS ampliou a capacidade de atendimento que ocorre no hospital, com os leitos de UTI. De 2003 a 2011, o crescimento foi de 39,6%, passando de 12.600 para 17.588. Para 2012, a meta é criar 1.783 novos leitos de terapia intensiva – 37,5% a mais que os 1.296 habilitados em 2011. Procurada, a Secretaria de Estado de Saúde não respondeu até o fechamento desta edição.