Estudante que provocou morte de jovem no Belvedere paga fiança e deixa a cadeia

O estudante de 22 anos que provocou a morte de um jovem de 20 anos na Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Belvedere, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, deixou a cadeia na noite desta quarta-feira. Michael Donizete Lourenço havia sido transferido nesta tarde para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, depois de passar quatro dias encarceirado no Ceresp São Cristóvão. Ele ganhou da Justiça o alvará de soltura após pagar a fiança estabelecida em 70 salários mínimos, o equivalente a mais de R$ 43 mil.

De cabelos raspados, o jovem saiu do Ceresp às 20h20 sem falar com os jornalistas. Acompanhado de uma mulher, ele entrou em um carro que já o esperava. O advogado de Michael, Jairo Jordano Catão Júnior, afirmou apenas que só vai se pronunciar após a conclusão total do processo. 

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a fiança foi paga na tarde desta quarta-feira. O alvará de soltura foi emitido pelo juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Guilherme Queiroz Lacerda. O magistrado considerou a condição de réu primário de Michael para estabelecer a substituição da prisão pelo pagamento de fiança. Ele deverá comparecer ao Tribunal a cada dois meses, até que seja julgado pelo crime de trânsito. O estudante ainda teve suspensa a permissão para dirigir, tendo a carteira apreendida.

Michael foi preso em flagrante na madrugada de sábado depois de provocar a morte de Fábio Pimentel Fraiha, de 20 anos, na Avenida Nossa Senhora do Carmo. Ele dirigia um Land Rover e bateu, em alta velocidade, no Focus conduzido pela vítima, que morreu no local antes da chegada do socorro médico. Ele se recusou a soprar o bafômetro, mas policiais militares constataram que ele apresentava sinais visíveis de embriaguez. Ele será indiciado por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

Ainda segundo o TJMG, a fiança foi estabelecida em razão da gravidade do acidente, considerando ainda a aparente condição social e financeira de Michael. O juiz Guilherme Queiroz Lacerda determinou que o alvará de soltura seja cumprido somente depois de entregue ao delegado de polícia o original da carteira nacional de habilitação do jovem.

O magistrado ainda destacou a maior polêmica que envolve mortes violentas no trânsito, sugerindo que ao ser julgado, o estudante possa ter reduzida a pena. O juiz salientou em sua decisão que o “envolvimento em acidente de trânsito com vítima fatal pode muito bem ensejar ao final a condenação por simples homicídio culposo, mormente em face da tênue linha divisória que separa a culpa consciente do dolo eventual”. A pena prevista no Código de Trânsito Brasileiro vai de 2 a 4 anos, acrescida de um terço à metade, aplicável ao homicídio culposo, enquanto a pena para a crime com dolo eventual, pelo Código Penal, é de 6 a 20 anos.

Dor sem consolo

Em entrevista ao repórter do Estado de Minas Gustavo Werneck, a mãe de Fábio, morto no acidente provocado por Michael, revelou a dor de perder um filho tão novo, que teve interrompido os sonhos e projetos de forma tão bruta. “Não consigo rezar, meu coração parece que não existe mais. Não sinto nada, a impressão é de que estou anestesiada”, disse a designer Ana Cristina Franco Pimentel. Na entrevista ela ainda lembrou como foi o último contato com o filho. “Na sexta-feira, antes de sair de casa, ele me chamou de mamãezinha, me abraçou de forma diferente e me beijou. Era como se fosse uma despedida”, contou.