Tornozeleiras para monitoramento de presos começarão a ser usadas ainda neste ano em Minas

Até o fim deste ano, cerca de 100 presos usarão tornozeleira eletrônica em Minas Gerais. O anúncio foi feito nesta terça-feira pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds-MG), logo após assinatura do contrato com a empresa que fornecerá os equipamentos. No prazo de cinco anos, a expectativa é que 4 mil detentos sejam monitorados por este sistema eletrônico.

O uso das tornozeleiras será implantado como forma de agilizar a execução dos processos penais. Ela será um benefício ao detento que já estiver em condições de cumprir pena em regime aberto. “A tecnologia traz dignidade para o indivíduo privado de liberdade, dando a ele a possibilidade da convivência com seus familiares”, enfatizou o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira. Além disso, o sistema irá liberar vagas no sistema prisional.

Inicialmente, a tornozeleira será usada em presos da Casa do Albergado Presidente João Pessoa e do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na capital. Gradativamente o projeto será ampliado para outras unidades prisionais da Grande BH.

A empresa vencedora da licitação é a Spacecom Monitoramento, que irá implantar, gerenciar e administrar o Sistema de Observação Eletrônica Prisional, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ela tem prazo de até 60 dias para concluir a estruturação do espaço destinado à instalação e monitoramento das tornozeleiras e, em seguida, os equipamentos já começam a ser utilizados. “A tornozeleira já estará sendo usada em no máximo dois meses, facilitando a execução penal”, garantiu o subsecretário Murilo Andrade.

Benefício opcional

O uso da tornozeleira não será obrigatório. Caberá ao preso optar ou não pelo benefício. Inicialmente, a Comissão Técnica de Classificação (CTC) de cada unidade prisional dará um parecer prévio, indicando uma lista de presos com perfil para o uso do aparelho. A listagem será analisada pela Justiça e cada detento será convocado para uma audiência, quando decidirá pelo uso ou não do equipamento.

Será inaugurada em breve a Central de Recepção de Flagrantes (Ceflag), onde o detento receberá orientações de uma equipe multidisciplinar sobre o uso do equipamento. Os profissionais da Suapi irão sensibilizar o preso com relação a essa nova etapa da execução penal, entregando o manual de uso e indicando os principais cuidados que devem ser tomados.

Depois de ter a tornozeleira instalada ao corpo, o detento será observado por um grupo de agentes penitenciários e funcionários da Suapi – previamente treinados pela empresa responsável pela tecnologia – que trabalharão nas estações de monitoramento da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica. Em caso de ruptura do equipamento, a Polícia Militar será imediatamente acionada.