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Estado de Minas

Impasses entre população e prefeitura emperram obras da Copa na capital

Briga judicial entre donos de imóveis e a prefeitura atrasa desapropriações e emperra obras importantes para o transporte durante os jogos previstos para Belo Horizonte


postado em 23/10/2012 06:00 / atualizado em 23/10/2012 07:13

Máquina trabalha na remoção de escombros de imóveis desapropriados na Avenida Dom Pedro I(foto: JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A PRESS)
Máquina trabalha na remoção de escombros de imóveis desapropriados na Avenida Dom Pedro I (foto: JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A PRESS)

 

A 20 meses da Copa de 2014, 727 imóveis que ainda precisam ser desapropriados estão no caminho de quatro grandes obras que garantirão o transporte de passageiros em BH. O fim da duplicação da Avenida Dom Pedro I, na Pampulha; a construção da rodoviária no Bairro São Gabriel; da Via 710, ligação entre as regiões Leste e Nordeste; e da Via 210, entre o Barreiro e a Região Oeste, esbarram em ações judiciais.

No primeiro caso, o prazo para o término das desocupações e derrubada das 99 casas e lojas restantes no trecho era junho e agora a prefeitura não tem mais previsão. No terreno da nova rodoviária, das 287 famílias previstas para deixar a área, 187 permanecem. Muitas estão com documentação pendente ou entraram na Justiça pedindo reajuste do valor oferecido pelo poder público.

Já a Via 710, que tem previsão de conclusão para daqui a pouco mais de um ano, está com as obras paradas. Um levantamento inicial indica que 342 imóveis serão desocupados no trecho. A 210 deveria ficar pronta ainda neste ano. Precisam ser removidos 99 dos 155 imóveis do trecho.

Enquanto a prefeitura tenta negociar as desapropriações para avançar com as obras, famílias e comerciantes da Pedro I resistem a deixar os imóveis. Os acordos quase sempre esbarram no valor oferecido pelas indenizações que, conforme os proprietários, é bem abaixo dos preços de mercado. De acordo com a prefeitura, das 322 remoções previstas até a Vilarinho, 223 já foram feitas.

Entre os imóveis que continuam como pedras no caminho das máquinas está um drive in no número 1.345 da avenida que mantém atividades normais. A desapropriação está na Justiça pelo valor pago pela prefeitura, mas o imbróglio tem ainda questões ambientais como agravantes. “Não concordei com a oferta, que era baixa, e entrei com um processo judicial. Por outro lado, foi preciso fazer uma análise ambiental, já que o terreno tem uma mina d’água”, afirmou o proprietário do estabelecimento, Eustáquio Silveira Neves, de 44 anos. Ele reclama que, desde o início do ano, quando a negociação começou, o movimento caiu bastante. “O lugar virou um deserto. Estou praticamente pagando para manter a empresa aberta”, afirmou.

Mais adiante, em direção a Venda Nova, moradores e comerciantes aguardam o resultado da briga judicial sobre as indenizações. As desapropriações são necessárias para que a Pedro I seja toda duplicada. As obras, de R$ 154,4 milhões, começaram em março de 2011 com previsão de conclusão para dois anos, mas só acabarão em outubro de 2013, depois da Copa das Confederações. Após o alargamento, a avenida receberá pistas exclusivas de concreto para o BRT.

Veja o mapa com as intervenções previstas nas principais vias da capital (clique para ampliar)
Veja o mapa com as intervenções previstas nas principais vias da capital (clique para ampliar)
Impasse crescente

Do portão de casa, a professora V., de 58 anos, olha para a Avenida Dom Pedro I, onde mora há 48 anos, e lamenta a forma como está tendo que abandonar o imóvel de número 2.176. Segundo ela, mesmo tendo participado de todas as reuniões, não foi chamada pela prefeitura para negociar o valor da indenização.

O caso foi parar na Justiça. A professora e a família foram obrigados a aguardar o desenrolar do processo por não concordarem com os R$ 469 mil pagos pela casa. “Não somos contra o projeto, mas de acordo com a avaliação imobiliária contratada por nós, o imóvel vale R$ 1,45 milhão e eles estão querendo pagar um terço do valor de mercado”, alegou. Na Justiça, foi determinado R$ 1,1 milhão, que já foi depositado em juízo pela prefeitura, mas ainda não há previsão para que ela e a família saiam do imóvel.

Sem prazo também para baixar as portas definitivamente do seu comércio e se mudar da Pedro I está o comerciante Gilmar Alves dos Santos, de 48, que recusou o valor oferecido pela prefeitura pelo imóvel de 486 metros quadrados. “Como recusei, a própria prefeitura entrou na Justiça e o juiz determinou o valor a ser pago. Mas a falta de diálogo é tamanha que até hoje não sei quanto foi depositado em juízo pelo município”, afirmou.

A obra da Pedro I está dividida em três partes. A primeira prevê a implantação do BRT no trecho desde a Antônio Carlos, a segunda a duplicação da via também para passagem do novo veículo de transporte de massa e, por fim, mudanças na interseção com a Avenida Vilarinho.


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