Construção do novo terminal rodoviário de BH esbarra nas desapropriações

Depois de muios anos da promessa de que Belo Horizonte teria novo terminal rodoviário, a definição do local, projetos, captação de recursos e licitações, a obra agora depende das desapropriações. De acordo com dados da Companhia Urbanizadora da capital (Urbel), são 187 imóveis que devem ser retirados dos 287 previstos. Algumas famílias estão com documentação pendente, outras entraram na Justiça e discordam do valor avaliado. A rodoviária será construída no Bairro São Gabriel, na Região Nordeste de BH, onde está localizada a Vila Minaslândia.

Todas as desapropriações deveriam ser cumpridas até setembro, mas devem se estender pelo menos até o início do ano que vem. Se não conseguir atender a esse prazo, a prefeitura poderá enfrentar novo percalço no cronograma e atrasar o início das obras, já que as intervenções viárias estão previstas para começar em fevereiro, depois da temporada de chuvas, e a construção do terminal, para abril. Até o momento, 100 famílias já deixaram a área e algumas casas estão sendo derrubadas. Outras 117 famílias resistem à desocupação porque moveram ação judicial, não concordam com o valor e estão em negociação direto com a prefeitura ou faltam documentos que comprovem a propriedade do imóvel. Mais 58 aguardam o pagamento da indenização ou já estão em busca de novo lugar para morar. Segundo a Urbel, a maior parte das residências está em área de ocupação irregular. Dos R$ 8 milhões previstos para custear as remoções, R$ 2,9 milhões foram pagos.

Entre os descontentes com a indenização paga pelo valor do imóvel está o autônomo Carlos Alberto Duarte da Silva, de 48 anos. Morador da vila desde que que nasceu, ele lamenta ter de sair e abandonar a casa de dois andares e um galpão onde trabalhava. O terreno e construção foram avaliados em R$ 132 mil, mas, para ele, valem pelo menos R$ 400 mil. “Agora, vou ter de vender um bem para juntar ao valor pago para conseguir comprar uma casa. O que fizeram conosco foi abusivo”, disse Carlos.

Quase em frente ao imóvel dele, a esteticista Suzana Vargas vive o mesmo dilema. “Não tenho a escritura da minha casa, mas paguei pelo imóvel que tem três andares e bom acabamento. Ainda não sei quando vou sair porque não acho uma casa do mesmo nível para comprar com o valor que estão me pagando”, disse. A Urbel já informou os valores de avaliação das benfeitorias a 276 das 287 famílias. As 11 restantes foram notificadas para que compareçam ao escritório da Urbel para informação sobre os valores pagos.

Vias 710 E 210
Ligação entre as regiões Leste e Nordeste, passando pelas avenidas dos Andradas e Cristiano Machado, as obras da Via 710 começaram em abril, mas desde julho estão paralisadas devido às desapropriações. A prefeitura ainda está fazendo um levantamento dos imóveis a serem retirados, que já somam 342.

De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), a interrupção tem o objetivo de concluir as retiradas pendentes, resolver as questões de interferências com as concessionárias e fazer as adequações necessárias aos projetos. Sem passar pelo Centro da cidade, a via permitirá a interligação de bairros como São Geraldo, Boa Vista, Sagrada Família, União, Fernão Dias e as avenidas dos Andradas e José Cândido da Silveira.

A Via 210 talvez seja o projeto viário mais atrasado. Quando foi apresentada como parte do projeto Corta Caminho, em 2010, tinha previsão de ficar pronta até o fim deste ano. Agora, o prazo é setembro de 2013. Das 155 famílias previstas para serem retiradas, 56 já saíram do trecho entre a Avenida Tereza Cristina, na Região Oeste, e a Via do Minério, no Barreiro. Quase 100 ainda devem ser retiradas para dar andamento à intervenção. (Com Patricia Giudice)

 

Palavra de especialista

Otimar Bicalho
Diretor da Câmara do Mercado Imobiliário
Avaliação pelo valor venal
“Quando a prefeitura vai proceder uma desapropriação, ela se baseia na avaliação feita para o pagamento do IPTU, que normalmente é em torno de 35% abaixo do valor venal do imóvel. Para negociar o pagamento da indenização para remoção, cada um teria que acionar a prefeitura contratando peritos para mostrar que o valor venal não é aquele citado. Uma forma é se amparar no que o órgão público faz para calcular o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), baseado em anúncios em jornais. A prefeitura tem aceitado alguns questionamentos, mas outros vão parar na Justiça. A dica é não chegar de mãos vazias para fazer a negociação. Tem de provar com avaliação específica, além de estar munido da escritura ou comprovar que foram feitas benfeitorias no terreno.”