A escultura é de Aleijadinho e foi reconhecida pelo próprio Iphan como uma das primeiras obras do artista. O chafariz do qual faz parte foi tombado pelo Iphan em 1950 e fica na Rua Santa Efigênia.
Segundo o MPF, o chafariz é alvo de degradação ambiental desde 2007. Técnicos da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) constataram que há entulhos, sujeira e crescimento de vegetação, o que colocava em risco a própria estrutura do patrimônio.
Segundo laudo,o busto apresentava sinais de deterioração, com ranhuras, desgaste e microfissuras que desfiguraram o rosto da mulher representada.
O MPF solicitou ao Iphan a elaboração de projeto de restauração e manutenção do bem, mas autarquia alegou que pequeno número de funcionários de que dispõe não possibilitava o aprofundamento dos estudos. O MPF encontrou uma empresa privada que se prontificou a elaborar uma proposta de restauração do busto, mas as obras custariam R$ 32 mil.
A proposta foi encaminhada à Secretaria de Cultura de Ouro Preto. Em 10 de outubro de 2011 a prefeitura disse que reformaria todos os chafarizes da cidade. Meses depois, no entanto, o município acabou revelando que o projeto encaminhado ao Iphan para aprovação não previa a restauração do Chafariz do Alto da Cruz.
Caso o município comprove impossibilidade financeira de executar a obra, que a Justiça deve ordenar ao Iphan a implementação do projeto de restauração no prazo de 180 dias.
O MPF também pediu a restauração final de todo o Chafariz do Alto da Cruz, inclusive com a previsão de medidas de segurança para evitar danos causados por atos de vandalismo.