Ponto de táxi vazio em BH: um problema que atravessará o Natal e a temporada de chuvas, quando a demanda é maior - Foto: GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS - 22/6/12

Os 605 novos táxis prometidos para o fim deste ano em Belo Horizonte começarão a circular somente às vésperas da Copa das Confederações de 2013, em junho do ano que vemA informação é do presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, que aponta o primeiro semestre do ano que vem como prazo para os veículos estarem nas ruas da capitalA promessa inicial era de que os novos veículos já estivessem disponíveis no fim deste ano, aproveitando o maior movimento do Natal e a temporada de chuvasMas uma paralisação de dois meses na licitação adiou o processo para o início do ano que vemA própria BHTrans chegou a admitir que a expectativa é concluir a licitação em meados de janeiro, o que levaria o prazo para abril, já que os motoristas têm 90 dias para apresentar o veículo depois do certameDesta vez, a empresa já trabalha com previsão geral para até junho de 2013

Além do atraso, outro problema do serviço em BH é a resistência dos taxistas em aprender outros idiomas, principalmente o inglês, já que três jogos da Copa das Confederações serão realizados em BHEles não conseguem ver o aprendizado como investimento, mas como perda de tempo e de dinheiro porque não estariam nas ruas trabalhando enquanto aprendem, segundo avaliação da Belotur.

O atraso na licitação é justificado pelo presidente da BHTrans: “Tivemos percalços de ordem jurídica, não houve incompetência ou inoperância na BHTrans durante o procedimento Esperamos que antes do fim do semestre os carros já possam estar nas ruas, mas essa é a previsão para a nova oferta de táxis”.

Enquanto a capital tem uma demanda superior à frota de veículos disponíveis, aparecendo em último lugar no ranking de táxis por habitante entre as capitais (395 por pessoa), foi feito ontem o sorteio entre os candidatos às novas permissões que ficaram empatados na primeira fase da licitaçãoDas 605 novas placas a serem disponibilizadas, o sorteio contemplou apenas os concorrentes que são pessoas físicas e totalizam 545 permissõesO sorteio para classificar os concorrentes às demais 60 placas, destinadas aos carros acessíveis aos passageiros portadores de deficiência, ainda vai acontecer, sem data confirmada.

Os primeiros envelopes retirados da urna que foi lacrada e auditada por uma equipe da prefeitura serviram apenas para o desempate dos condutores que têm algum tipo de deficiência

Conforme o regulamento do certame, 10% das vagas devem ser destinadas a esse grupo de candidatosForam 197 inscrições para 55 vagas e 10 faixas de pontuação onde houve empate Depois do desempate foram classificados os 55 que passam à segunda fase, chamada de habilitaçãoNessa etapa a BHTrans vai analisar toda a documentação exigida na inscriçãoQualquer descumprimento gera a eliminação do candidato

Com uma prótese no fêmur e a mobilidade reduzida, o taxista Gilberto Araújo Câmara, de 54 anos, foi um dos inscritos como portador de deficiênciaComo fez 20 pontos na primeira fase, empatado com 17 concorrentes, ele já sabia que começaria o sorteio atrás de outros 52 taxistas, que marcaram entre 21 e 28 pontosPara fechar as 55 vagas sobrariam então apenas três lugares entre os 17 empatados com 20 pontosQuando o microfone anunciou que ele tinha sido o primeiro sorteado em sua faixa de empate o coração de Gilberto bateu mais forte“Quase tive taquicardia

É um sonho realizado, uma oportunidade de melhorar o rendimento e dar uma vida melhor para minha mãe”, comemora o condutorPara que, de fato, ele seja efetivado como permissionário ainda falta passar pela fase dos documentos“Li e reli tudo que tinha que apresentarConferi várias vezesTenho certeza de que vai dar tudo certo”, conta o motorista, que espera dobrar a renda mensal de R$ 2 mil para R$ 4 mil.

Finalizado o processo envolvendo os candidatos portadores de deficiência, foi a vez de sortear os demais 1.749 concorrentesA urna foi lacrada com 1.743 nomes, mas por liminares judiciais seis foram incluídos na hora, com supervisão dos auditoresAs reações eram variadas no salão onde ocorreu o sorteio

Gritos, palmas, choro e alegria foram as reações dos motoristas que estavam entre os 490 primeiros, condição que garante passagem para a fase de habilitaçãoAdriano Rodrigues, de 40, trabalha como auxiliar há 17 anos e foi o terceiro classificado“É uma alegria total, tudo indica que vou poder trabalhar sem pressão e preocupaçãoPasso R$ 190 por dia de trabalho ao dono da placaSe tudo der certo, esse dinheiro agora vai ficar comigo”, diz Adriano

Os olhos de Dilson Antônio Martins, de 52, há 24 anos como auxiliar, brilharam quando foi feito o anúncioA emoção e o nervosismo foram tão grandes que ele nem guardou em qual posição ficou“Só sei que é perto de 100São muitos anos de luta ao volante e chegou a hora de ter meu táxi”, conta ele

MP propôs 1,5 mil placas

O promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público estadual, Leonardo Barbabela, acompanhou o sorteio e garantiu que o processo está sendo feito da maneira correta, com lisura e transparência, mas lembrou que a recomendação do MP foi para 1,5 mil novas placas“Vamos aguardar o resultado das novas permissões na prática para ver se é necessário fazer novos estudos”, afirmou

O presidente do Sindicato dos Taxistas (Sincavir), Dirceu Efigênio Reis, avalia que a nova oferta é suficiente, mas queria que tudo estivesse pronto para os veículos rodarem ainda em 2012“O problema do trânsito de BH é a falta de mobilidadeO ideal era garantir esses novos táxis para o fim de ano, que sempre é mais movimentado, e também por conta das chuvas”, lamentou

Licitação para 450 permissões

Assim que a licitação para as novas placas for concluída, a BHTrans terá outro processo pela frente, de acordo com decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de junhoO tribunal definiu, com base em ação civil pública iniciada há 10 anos pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público estadual, que todas as 450 permissões que atualmente são de pessoas jurídicas devem ser submetidas a uma licitação

O objetivo do Ministério Público era licitar todas as 5.991 placas da capital, mas a mesma decisão de segunda instância da Justiça mineira manteve os donos que são pessoas físicas tornando as permissões intransferíveisEm caso de morte, invalidez ou qualquer outro tipo de impedimento, as placas devem voltar para o sistema para serem licitadas.

Para o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Leonardo Barbabela, o entendimento do MP é de que todas as 450 placas que estão sob a responsabilidade de empresas sejam licitadas para pessoas físicasEle garantiu que o sistema não vai perder com a transferência das placas das empresas para os motoristas“A lei orgânica do município assegura que essas permissões podem ser concorridas pelos próprios motoristas e isso também garante uma melhor condição para os condutores e suas famílias”, afirma o promotorAinda segundo Barbabela, o argumento de que as empresas que têm as permissões são importantes para prestar o serviço de transporte para outras empresas não é válido.

“Hoje nós temos as cooperativas formadas pelos condutoresSe uma empresa precisar de um serviço maior, basta ela recorrer a uma dessas cooperativas”, completa o promotorApesar do entendimento do Ministério Público, a BHTrans admite que vai fazer nova licitação, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça, mas não garante qual será o critério usado na hora de iniciar o processo“Não sabemos de que forma vai ser feitoAinda vamos estudar quem serão os possíveis candidatos a essas permissõesNa decisão que pede a nova licitação o TJMG permite que a administração municipal escolha como fazer”, diz o presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar.

FROTA DE BH

5.991
carros

5.541
de pessoas físicas

450
de pessoas jurídicas

5.991
permissionários

5.435
motoristas auxiliares

11.426
taxistas

390
pontos de táxi

13
é a média de corrida diária de cada taxista

68 mil
viagens por dia de táxi

96 mil
passageiros por dia

Nova licitação

605
placas

490
pessoas físicas sem deficiência

55
com deficiência

60
pessoas jurídicas

FONTE: BHTRANS

 

Você se lembra?

"Queríamos muito que esses novos táxis estivessem rodando até o fim do ano, que é sempre uma época de aquecimento da demanda, por causa do Natal"
Jussara Belavinha,
diretora de Atendimento e Informação da BHTrans, em 01/10/2012