Jornal Estado de Minas

Inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade terminam na semana que vem

As inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade em Belo Horizonte chegam aos últimos dias. Os interessados tem até a próxima segunda-feira, dia 3 de dezembro, para se cadastrarem. O Mutirão “Direito a Ter Pai” é promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

Durante o evento, em 7 de dezembro, serão realizados reconhecimento de paternidade espontâneo, exame de DNA para as 200 primeiras pessoas cadastradas e ações de investigação de paternidade. Todos os serviços serão prestados gratuitamente.

O cadastro pode ser feito de segunda a sexta-feira, de 12 às 17h, na sede da Defensoria Pública que fica na Rua Paracatu, 304, Barro Preto. É preciso levar a certidão de nascimento da criança ou adolescente, documento da mãe, nome completo e endereço do suposto pai. Maiores de idade que desejarem se inscrever devem trazer seu documento de identidade e certidão de nascimento e, o nome completo e endereço do suposto pai.

Segundo a Defensoria Pública de MG, dados do Censo Escolar de 2009 apontam que existem 43.627 estudantes de escolas públicas de Belo Horizonte sem o nome do pai no registro civil.

Uma ação de investigação de paternidade é um processo longo, que pode demorar até anos. Com o mutirão, caso o pai reconheça o filho espontaneamente, no mesmo dia é enviado o Termo de Reconhecimento de Paternidade ao Cartório de Registro Civil. A nova certidão será entregue aos interessados em, no máximo, 20 dias. .