De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz Guilherme Queiroz Lacerda esclareceu que, pelo conjunto de provas anexado ao processo, ele constatou a “possibilidade da existência do dolo eventual”, ou seja, que embora Michael não tivesse a intenção de matar alguém, assumiu prontamente o risco. Foi este mesmo magistrado quem convertou, em setembro deste ano, a prisão do jovem em pagamento de fiança. O valor foi estabelecido em 70 salários mínimos, o equivalente a mais de R$ 43 mil.
Michael foi preso em flagrante na madrugada de 15 de setemtro deste ano, um sábado, ainda no local do acidente falta, ocorrido na Avenida Nossa Senhora do Carmo, Bairro Belvedere, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Ele passou quatro dias encarceirado no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) São Cristóvão e algumas horas no Ceresp Gameleira, para onde foi transferido antes de ser paga a fiança que garantiu sua liberdade.
O jovem dirigia um Land Rover que colidiu lateralmente no Ford Focus conduzido por Fábio Pimentel Fraiha, que teve morte instantânea. De acordo com a Polícia Civil, ficou constatado por meio de exames clínicos que Michael havia consumido drogas antes do acidente e a perícia identificou que o veículo conduzido por ele estava a mais de 140 km/h na hora da batida. Já a vítima havia avançado o sinal vermelho no cruzamento.
A Polícia Civil indiciou o jovem por homicídio com dolo eventual, quando o autor assume o risco de matar. A promotora Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva, que ofereceu a denúncia contra Michael à Justiça também o acusou pelo mesmo crime.
Confira imagens do acidente
