Landercy Hemerson
Como será a ampliação da atual linha do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a implantação das duas novas linhas na capital? A pergunta, que ainda não tem uma resposta definitiva, vai depender das sugestões colhidas em consulta pública aberta na quarta-feira, que vai nortear a implantação da parceria público-privada (PPP) para viabilizar as obras. A proposta inicial da Metrominas (Trem Metropolitano de Belo Horizonte) prevê a instalação de nova estação no atual sistema, a Nova Suíça (Região Oeste), que será o ponto de ligação com a linha 2, seguindo até o Barreiro. A linha 3 vai ligar a estação Lagoinha à Savassi.
A consulta é um sistema criado pela lei de parcerias público-privadas. A ampliação e melhoramento do sistema em funcionamento, bem como a implantação das duas linhas, depende de recurso superior a R$ 3 bilhões, provenientes dos governos federal, estadual e municipal e da iniciativa privada. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades assegurou R$ 1,75 bilhão. O restante, cerca de R$ 1,3 bilhão, será de contrapartida do governo estadual, prefeituras de Belo Horizonte e Contagem e da empresa a ser contratada por meio de concorrência na modalidade PPP.
Diogo Prosdocimi, subsecretário de Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), à qual a Metrominas está vinculada, explica que a consulta pública está aberta à participação de empresas, entidades e da sociedade civil. Até 10 de janeiro os interessados podem enviar sugestões e comentários para o e-mail . “O cronograma para licitação de projeto e execução de obras vai depender das informações contidas na consulta pública. Esses dados são fundamentais para aprovação da atual proposta.”
As informações sobre a ampliação e modernização da linha 1, bem como a implantação das outras duas, podem ser consultadas nos sites www.transportes.mg.gov.br; ww.ppp.mg.gov.br e www.metrominas.mg.gov.br. A consulta pública é a etapa preliminar obrigatória à futura licitação, com o objetivo de auxiliar na elaboração e coleta de opiniões da sociedade e do mercado sobre temas de importância para o projeto.
Depois de entregues as contribuições da consulta pública, a Setop, a Metrominas e a Unidade PPP do estado vão promover audiência pública, até o fim de janeiro, para definir os parâmetros do edital de licitação da PPP do metrô. A previsão é de que o edital seja publicado em março, mas Diogo Prosdocimi prefere não falar em datas. “Tudo vai depender do resultado da consulta, pois questionamentos e sugestões podem demandar maior tempo na elaboração do modelo de licitação.” A empresa também está em fase de contratação do projeto básico de engenharia para as obras das linhas 1 (reforma, modernização e expansão), 2 e 3 (implantação), o que deverá contribuir para maior agilidade ao empreendimento.
Com a implantação da PPP do metrô, a linha 1, que deixará de ser operada pela Companhia Brasileira de Trens (CBTU), terá expansão do trecho entre as estações Eldorado e Novo Eldorado, com implantação de outra estação (veja mapa). Além da operação e manutenção do trecho, a parceria prevê melhoria das estações, modernização do sistema elétrico e aquisição de trens. Na linha 2 serão executados os serviços de implantação, operação e manutenção no trecho compreendido entre as estações Barreiro e Nova Suíça – que também vai atender a linha 1. No total, serão implantadas sete das estações de embarque e desembarque de passageiros no trecho.
Para a linha, 3 as ações da PPP do Metrô estarão concentradas na operação e na manutenção no trecho entre as estações Savassi e Lagoinha. Porém as obras de implantação ficarão sob responsabilidade da Metrominas, que deverá realizar processo de licitação específico, para atender a essa linha subterrânea, que ganha quatro novas estações: Praça Sete, Palácio das Artes, Praça Tiradentes e Savassi.
METROMINAS A Trem Metropolitano de Belo Horizonte (Metrominas) é uma empresa pública criada em 1997, por meio da Lei Estadual 12.590, com a finalidade de planejar, implantar, operar e explorar os serviços de transporte de passageiros sobre trilhos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A empresa foi constituída como sociedade anônima, com titularidade acionária do estado de Minas Gerais e participações das prefeituras de Belo Horizonte e Contagem. Este ano o governo federal aprovou a transferência das operações do atual sistema do metrô da CBTU para a Metrominas, processo que está em andamento.