Estado deve implantar 50 tornozeleiras eletrônicas até o final do ano

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) anunciou nesta segunda-feira a implantação das primeiras tornozeleiras eletrônicas no sistema prisional de Minas Gerais. Ao todo, serão 50 equipamentos até o fim deste ano, destinados a presos que cumprem penas por roubos e furtos em regime aberto pela Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte. A expectativa é de que até o final de 2013 o número de equipamentos implantados chegue a 814.

O projeto vale para os próximos cinco anos. Ao final, 3.982 tornozeleiras estarão sendo usadas, segundo a meta da Seds. O sistema funciona através de GPS. Caso o preso saia da jurisdição, não recarregue a bateria ou retire o equipamento, os agentes que o monitoram receberão um alerta e o detento já será considerado foragido, com ordem para recaptura. Cabe ao juiz decidir se o uso da tornozeleira é necessário.

A partir de fevereiro do ano que vem, o sistema de monitoramento será ampliado para acusados e também para as vítimas de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha. A expectativa é de que ao final dos próximos cinco anos, 10% dos equipamentos sejam destinados a quem cometeu crimes de violência doméstica. Futuramente, as tornozeleiras também poderão ser usadas para quem cumpre pena por outros delitos, como tráfico de drogas e homicídio, conforme decisão do juiz. A Seds também espera incluir presos de Ribeirão das Neves dentro de algum tempo.