Com 2,4 milhões de habitantes, Belo Horizonte tem apenas 400 fiscais para flagrar todo tipo de irregularidade no espaço urbano, desde camelôs a poluição atmosférica. Mas, assim como eles, cidadãos anônimos, indignados e cansados de conviver com a desordem, se encarregam de denunciar abusos contra a cidade. Seja por telefone, internet ou pessoalmente, eles botam a boca no trombone para reclamar e exigir ação da administração municipal. Barulho, lixo e obras ilegais foram os principais problemas apontados por esses “fiscais cidadãos”, de acordo com balanço da prefeitura, que a partir do ano que vem pretende trazer essas pessoas para mais perto.
O Executivo prepara a criação do Cidadão Auditor, por meio do qual moradores indicados pela prefeitura vão acompanhar a situação de cada quarteirão e apontar os problemas. “Os cidadãos serão cadastrados e escolherão um dia da semana para a prefeitura entrar em contato. Nesse dia, eles passam informações sobre os problemas naquele local”, explica a secretária adjunta de Fiscalização (Smafis), Miriam Leite Barreto. O programa está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Governo, ligada diretamente ao gabinete do prefeito, com o apoio de uma consultoria de São Paulo.
Enquanto o programa não sai, o balanço da Smafis, com base nos registros do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), dá conta das principais pedras no sapato do cidadão. Neste ano, a principal delas foi a poluição sonora, com 8.498 reclamações, perturbação que assombrava as noites de sono de Rodrigo, morador da Savassi, Centro-Sul da capital. Num período de um ano e meio, ele registrou 160 reclamações na prefeitura por causa do barulho do bar ao lado de seu prédio, que na prática resultaram em apenas oito ou nove visitas de fiscais. Esse abismo ajuda a explicar o porquê, apesar de estar na liderança das reclamações, a poluição sonora não gera o maior número de vistorias –3.904 no total.
“Minha cama ficava a uns sete metros das mesas e toda a fumaça ia direto na minha janela. Por fim, o estabelecimento se adequou, mas, se não fosse minha insistência fora do comum, até hoje estaria na mesma situação. A estrutura do Disque-Sossego é precária e a lei não é cumprida. Pelo tanto de visitas, a prefeitura teria que ter fechado o estabelecimento na terceira vistoria”, diz. A secretária adjunta explica que o Disque-Sossego foi reestruturado e a prefeitura mapeou os pontos críticos em relação ao barulho na cidade. “Esse plano de ação direciona os fiscais para os pontos com maior reincidência”, afirma Miriam, que aponta os bares como a maior fonte de reclamações.
SUJEIRA
Além da poluição sonora, lixo, entulho e bota-fora incomodam muita gente e foram alvo de 8.178 reclames na prefeitura. No Centro da cidade, a cada esquina montanhas de resíduos tomam conta das calçadas e ilustram a gravidade do problema. Um incômodo tão grande que levou o empresário Reginaldo Pereira, de 53 anos, a abordar a reportagem. “Vocês estão fazendo matéria sobre lixo?”, pergunta. “Há 12 anos moro nos Estados Unidos, vim passar o Natal aqui e senti que a situação piorou muito em relação à última vez que estive na cidade”, reclama.
“Não é agradável ver lixo em lugar nenhum, quanto mais viver perto de descarte de entulho. Acho que esse é um problema recorrente e cultural”, comenta a dona de casa Hilda Araújo, de 47, moradora do Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul, que não aguentava mais se deparar com uma montanha de lixo na calçada da Rua Espírito Santo, próximo à Rua Antônio Aleixo. “São depositadas caixas, vasilhames e até vaso sanitário”, conta Hilda, que denunciou a questão e só então viu a situação melhorar.
Ainda no campo da sujeira, o levantamento revela que, atrás de denúncias sobre obras e reformas ilegais, terrenos e lotes vagos sem conservação foram o quarto problema citado pelos cidadãos e motivaram o maior número de vistorias na cidade este ano, 19.264. É obrigação do proprietário manter o lote limpo e capinado, com muro, portão de acesso e a calçada conservada. Falando nelas, as calçadas com buracos e malcuidadas respondem por 2.798 reclamações, a sexta posição, perdendo para a falta de alvará de lojas, empresas e indústrias em geral.
A faturista Tânia da Silva, de 44, foi uma dessas reclamantes e se indigna com a situação dos passeios de BH. “Já liguei para a prefeitura umas três vezes para reclamar dos passeios. Quem usa muleta, cadeira de roda ou carrinho de bebê não consegue passar, tem que ir para o meio da rua”, diz, rodeada de crateras no passeio da Avenida Alfredo Balena, na área hospitalar. Apesar de a prefeitura ter feito 10.255 vistorias para verificar as condições de passeios, apenas 760 multas foram aplicadas.
COMO RECLAMAR
Os cidadãos podem reclamar dos problemas do espaço urbano com a Prefeitura de Belo Horizonte ligando para o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), por meio do telefone 156, ou o SAC WEB, disponível no Portal de Informações e Serviços (portaldeservicos.pbh.gov.br). Outra opção é procurar o BH Resolve, na Avenida Santos Dumont, 363, no Centro. O cidadão pode acompanhar o andamento da solicitação, informando o número do protocolo.