Blocos de carnaval e PBH buscam acordo para 2013

Representantes dos blocos de rua e da prefeitura tentarão hoje afinar os tamborins para que os grupos carnavalescos desfilem este ano. Está marcada para as 15h reunião para definir questões como autorização, segurança, banheiros químicos e limpeza. Participam do encontro os grupos que não se inscreveram no chamamento público aberto pela Belotur no mês passado, para repasse de incentivo financeiro de R$ 400 mil. Dos 50 blocos previstos para se apresentarem, apenas 10 se cadastraram. Só seis foram aprovados no quesito jurídico-fiscal e seguiram para a análise do projeto.

A baixa adesão à convocação é resultado, segundo os organizadores, da burocracia do processo, que exige entre outros itens que o grupo tenha Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “A maior parte dos grupos interessados em pleitear recursos ficou de fora porque não é registrada como empresa. Somos blocos pequenos, uma reunião de amigos e vizinhos. Não queremos, inclusive, que o nosso movimento se torne um evento de grande porte”, explica um dos organizadores do Bloco da Cidade, Dudu Nicácio.

No ano passado, o grupo reuniu cerca de 300 pessoas, que seguiram por ruas do Bairro Serra até a Praça da Bandeira, no Mangabeiras. Mas neste ano ainda resta uma dúvida sobre o desfile. Segundo Nicácio, o pleito dos grupos é para que a Belotur assuma, como em anos anteriores, a responsabilidade por providenciar as licenças de trânsito, instalação de banheiros químicos e limpeza. O organizador criticou o prazo para inscrição, considerado curto. O cadastro foi feito entre 18 e 21 de dezembro.

A burocracia do chamamento público também foi motivo, segundo um dos fundadores do Sagrada Folia Adelmo Gabriel Marques, para que o grupo desistisse de buscar apoio na prefeitura. “Achamos os critérios do edital muito exigentes e impossíveis de serem cumpridos pelo bloco, que é pequeno”, afirmou. Ele disse que o grupo que desfila pelas ruas dos bairros Sagrada Família e Horto (Região Leste) está tentando patrocínio junto à Arena Independência. Ainda assim, vai participar da reunião.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios da Belotur, Gelton Pinto Coelho, o chamamento público foi bem divulgado e precedido de uma palestra explicativa. Audiências públicas e reuniões na Belotur também foram feitas para tratar a realização do carnaval com os grupos. A convocação, segundo ele, foi necessária para legalizar o repasse dos recursos aos blocos de rua. "Pela primeira vez, a prefeitura vai subsidiar o desfile dos blocos. Alguns não pedem apoio financeiro, mas outros solicitam o subsídio e por isso precisamos abrir o edital, já que o repasse exige questões legais", disse Gelton, que espera para este ano a participação de quase 60 blocos. Segundo ele, na reunião de hoje as demandas dos grupos que não se inscreveram na convocação serão analisadas.

De todo modo, o que se espera, de acordo com o diretor, é que os impactos da passagem dos grupos pela cidade sejam minimizados. "Existem pessoas que gostam de carnaval, enquanto outras não. Vamos nos reunir com os blocos hoje e ver quais precisam de licenciamento junto a órgãos como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros", afirmou Gelton, explicando que aqueles de médio porte (até 10 mil pessoas) e os de grande porte (acima de 10 mil pessoas) devem ter a licença para sair.