Familiares de Ana Vitória dos Santos, 3 anos, fizeram uma manifestação na tarde desta quarta-feira em frente ao Fórum Lafayete, na Avenida Augusto de Lima, no Barro Preto, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Eles protestaram contra a libertação do estudante Lucas Alexandre Dias Pelli, de 18 anos, que atropelou e matou a menina em dezembro do ano passado. O motorista apresentava sintomas de embriaguez.
O estudante recebeu alvará de soltura em sete de janeiro deste ano, concedido pela juíza substituta Raquel Behring Nogueira, do 2º Tribunal do Júri. Ele deixou o presídio de Joaquim de Bicas, de onde saiu à 1h30 de terça-feira. Inconformados com o retorno do jovem às ruas, cerca de 20 familiares de Ana Vitória foram para frente do fórum com cartazes que pediam o fim da impunidade e criticavam as leis brasileiras. Com apitos, os parentes mostram a indignação com o caso. “Peço de coração que a juíza me dê uma explicação. Pois tenho certeza que se fosse o filho dela, o motorista estava preso, e não na rua”, afirmou Marta Priscila Dias Camilo, de 25 anos.
A mulher também foi atingida pelo veículo no dia da morte da filha. Lucas Pelli havia acabado de sair de uma festa no dia 23 dezembro dirigindo um Golf. Ele atropelou na calçada a menina Ana Vitória e a mãe. As duas estavam na porta de casa quando foram surpreendidas pelo veículo e jogadas contra o muro. A garota morreu na hora. “A lembrança que vou ter pelo resto da minha vida é que ele tá vivo e minha filha está morta”, desabafou Marta.
Na decisão, a juíza determinou que Lucas Pelli não pode se ausentar de Belo Horizonte sem autorização judicial, nem freqüentar bares, boates, casas noturnas e similares após às 22h. A magistrada explicou que a Lei nº 12.403/11, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, estabeleceu que o magistrado deve decretar a prisão preventiva quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.
Ainda segundo Nogueira, as medidas foram aplicadas tendo em vista que o acusado é primário, tem bons antecedentes e colaborou na elucidação dos fatos.
Mais um motorista solto
A juíza Raquel Behring Nogueira do 2º Tribunal do Júri, também concedeu alvará de soltura a outro motorista que foi preso por atropelar e matar um garoto em Belo Horizonte. O condutor apresentava sintomas de embriaguez.
Paulo Henrique Tomaz da Silva, de 24 anos, que é inabilitado, matou Felipe Júnior Alves Rodrigues, de 7 anos, no Bairro Serra Verde, Região Norte da capital. O atropelamento ocorreu no dia 25 de dezembro quando a criança soltou a mão da tia, atravessou a via e foi atingido pela moto Yamaha 125, placa HEN 8920.
Paulo havia pegado a motocicleta de um amigo, sem autorização. Ele assumiu ter bebido cerveja, foi preso em flagrante e autuado por homicídio com dolo eventual, quando o acusado não quer cometer o crime, mas assume o risco de matar. Paulo ficou preso no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), mas saiu da cadeia por volta de 5h dessa terça-feira ao receber benefício da Justiça.
(Com informações de Luana Cruz)