Lei Seca faz uma prisão em flagrante a cada uma hora e dez minutos em BH

Valquiria Lopes e Paula Sarapu

A cada uma hora e 10 minutos, uma pessoa foi presa em flagrante por apresentar embriaguez ao volante em Belo Horizonte, no período entre as 8h de sábado e as 5h de domingo. As 18 prisões registradas no intervalo de 21 horas representam mais que o triplo da média de cinco inquéritos normalmente abertos por dia, no fim de semana, antes da versão linha-dura da Lei Seca. O novo texto, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 20 de dezembro, dobrou o valor da multa – que passou para R$ 1.915,40 – e alterou a avaliação da alcoolemia.

Pela lei, passaram a ser permitidos vídeos, fotos, testemunhos e até a constatação de sinais de embriaguez pelos policiais para enquadrar infratores. Das 18 prisões, quatro são resultado de abordagens rotineiras durante o dia e 14 foram feitas em três blitzes da campanha “Sou pela vida, dirijo sem bebida”, entre as 23h de sábado e as 5h do domingo.

“Esse foi um plantão atípico e é resultado de uma intensificação das operações policiais e também do trabalho da polícia judiciária do Detran, agora que a embriaguez pode ser confirmada pelo teste do etilômetro e também pela constatação do agente policial”, afirmou o coordenador de Operações Policiais Ramon Sandoli. Em metade das prisões, a percepção dos militares foi suficiente para detectar a embriaguez. O restante foi confirmado pelo teste do bafômetro durante as ações policiais que ocorreram nas avenidas Raja Gabáglia (Oeste), Nossa Senhora do Carmo (Centro-Sul) e na BR–356.

Todos os motoristas detidos foram levados para o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) para registro de ocorrência. Dezessete pagaram fiança no valor de R$ 700 e foram liberados. Dos 18 motoristas detidos, oito receberam multa e tiveram a carteira de habilitação recolhida por causado teor etílico acima do permitido por lei, entre 0,14 e 0,33 mililitro de álcool por litro de ar expelido. Dez condutores também foram multados, tiveram a carteira recolhida, porém vão responder a processo criminal por apresentarem teor etílico acima de 0,34 mililitro de álcool por litro de ar expelido. Durante as blitzes, os policiais flagraram também  quatro motoristas sem carteira de habilitação e três se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Ao todo, 117 veículos foram abordados.

A fiança para o delito varia entre R$ 700 e R$ 6 mil e depende da condição socioeconômica do infrator. “Arbitramos o valor de R$ 700 porque nenhum deles se envolveu em crimes graves, como acidentes com vítimas”, afirmou a delegada de plantão da Coordenadoria de Operações Policiais (COP), Rosângela de Souza Pereira Tulher.

Entre os presos, um caso chamou atenção: um policial civil integrava a lista de infratores. Carlos Armando Savassi Neto, de 46 anos, que trabalha no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH), foi detido por militares depois de se envolver em uma batida na capital. Questionado sobre o caso, o delegado Ramon Sandoli frisou que a lei que pune a mistura álcool e direção é aplicada sem fazer distinção. “A lei é a mesma para todos, independente se é policial civil ou filho de A ou B. Toda e qualquer pessoa que for pega dirigindo embriagado será conduzida ao Detran e responderá por infração administrativa ou a inquérito policial”, afirmou.

O mais alto teor de álcool constatado pelos testes foi o do aposentado José Carlos Fernandes, de 65, que teve o nível de 1,10 mg/l, três vezes maior do que o permitido que é de 0,34 mg/l. A partir desse índice já fica caracterizando crime de trânsito. O filho do dono de um grande hotel na Região Nordeste de Belo Horizonte também estava entre os presos. Ele foi detido na companhia de amigos, quando foi parado em uma das blitzes dirigindo um veículo Mitsubishi.