Paula Sarapu, Clarisse Souza, Gabriella Pacheco, Gustavo Werneck, Carlos Herculano Lopes e Tiago de Holanda
Quer sair? Tome cuidado
Os locais visitados pelas equipes de reportagem nesta semana não tinham, principalmente, barras antipânico nas saídas de emergência, o que o Decreto Estadual 44.746, de 2008, que regulamenta a lei sobre a prevenção contra incêndio e pânico em Minas Gerais, exige para estabelecimentos com capacidade superior a 200 pessoasComo nas salas de cinemas, essas barras ocupam a porta toda e permitem que o cliente possa sair com facilidade, empurrando-as para baixoNa segunda-feira, o EM visitou a Cachaçaria Alambique, no Bairro Estoril, e ontem a casa deixou para trás suas maçanetas e trancas, adequando-se à lei estadualEla era uma das 17 que não tinham esse equipamento
Veja a situação das casas noturnas visitadas:
"Eles têm um minuto para sair”, diz o chefe do setor de Normalização do Corpo de Bombeiros de BH, tenente Vitor Costa Leite“Para isso, as portas devem ter largura de 55 centímetros para cada 100 pessoas, explica o oficial
Outra regra diz respeito ao número de acessos: é preciso pelo menos dois, em pontos afastados, mas quatro estabelecimentos têm acesso únicoAs portas também devem abrir para fora, no sentido do fluxo de saídaO decreto permite, no máximo, portas de vai e vem, nunca as que abrem apenas para dentro
Portas fechadas
As seguintes casas não aceitaram receber a equipe de reportagem
Caribbean Disco Clube (Vale do Sereno – Nova Lima)
Hard Rock Café (Nova Lima)
Cheio de Graça (Funcionários – por e-mail, argumentou que está em dia com a documentação)
Mary in Hell (Savassi)
D.Duck (Savassi)
Jack Rock Bar (Funcionários – em nota, informou estar fechada para reforma pelos próximos quatro meses)
Bombeiros flexibilizam regras
Para colocar em prática o Decreto 44.746, de 2008, que regulamenta a lei sobre a prevenção contra incêndio e pânico, o Corpo de Bombeiros de Minas criou algumas normas que acabam flexibilizando as determinaçõesO tenente Vitor Costa Leite afirma que há mil páginas tratando de requisitos normativosPor exemplo, a exigência de pelo menos duas portas cai por terra quando se leva em conta o tempo máximo de um minuto que o cliente tem para deixar o estabelecimentoSe houver contrapartida, como a instalação de sprinklers (chuveirinhos no teto) e de alarme contra fumaça, a lei também pode ser readequada.
“A lei diz duas portas, mas se o lugar for pequeno e o cliente conseguir sair em um minuto, percorrendo uma distância máxima de até 20 metros, a gente aceita, porque tem lugares que não conseguem abrir dois acessos”, diz o tenente Vitor“Não são brechas, é uma valoração para tratar os desiguais pelas suas diferenças.” Segundo ele, há exceções para tratar também as barras antipânico: “Elas só são eficientes se houver algum tipo de trava ou lingueta nas portasA norma não fala isso, mas, se a porta só ficar encostada, a gente não vê necessidade de exigir isso”.
Quanto à sinalização de emergência, cinco casas visitadas pelas equipes do EM tinham alguma diferença em relação às exigências legaisA legislação também cobra, para boates com mais de 750 metros quadrados, hidrantes e a presença de brigadistasNeste caso, a lei estadual define que todos os funcionários fixos precisam estar capacitados para atender o público em situações extremasNenhuma das boates visitadas nesse perfil tem todo o quadro de funcionários treinado e três delas nem sequer contam com brigada
Prefeitura de Betim recua
A Prefeitura de Betim voltou atrás na decisão de interditar a casa noturna Rota 66, estabelecimento também visitado pelo EM, que funciona como bar e casa de shows e foi notificado pela Defesa Civil depois que uma vistoria identificou uma série de irregularidades no sistema de prevenção a incêndiosNa quarta-feira, o vice-prefeito da cidade, Waldir Teixeira, havia informado que “o local está com alvará de funcionamento vencido há dois anos” e que seria fechado.
No entanto, a assessoria de comunicação da prefeitura informou ontem que “o vice-prefeito se equivocou ao falar em interdição”A Defesa Civil voltou ao estabelecimento na tarde de ontem e notificou os proprietários, dando prazo de 60 dias para adequaçãoDurante esse período, o estabelecimento vai funcionar normalmente, apesar de irregularidades como revestimento acústico inflamável e falta de saída de emergênciaA casa também aguarda auto de vistoria dos Bombeiros