Boate e espaço para festas são interditados no primeiro dia de fiscalização na capital

O pente-fino nas boates e casas de show de Belo Horizonte começou nesta sexta-feira com dois dos dez estabelecimentos vistoriados sendo lacrados. São eles a UP E.Music, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Funcionários, Região Centro-Sul da capital, e o salão de festas infantis Yupii!, na Avenida Luiz Paulo Franco, no Belvedere. Apenas duas casas, o Chalezinho, em Nova Lima, e o Barra Beer, na Pampulha, funcionavam com regularidade. Outros seis locais foram notificados para solucionar irregularidades e em um os fiscais não conseguiram entrar.

Militares do Corpo de Bombeiros e agentes da Prefeitura de BH montaram uma operação especial para verificar as condições de segurança em boates e casas noturnas da capital. A expectativa é que até domingo sejam vistoriados 39 estabelecimentos. A prefeitura informou que espera fiscalizar todas as casas do gênero da cidade até a próxima sexta-feira, antes do início do Carnaval.

Ainda nesta sexta-feira serão vistoriadas mais sete casas. Segundo os bombeiros, a Up E.Music e a Yupii! Foram fechadas porque apresentavam risco iminente à segurança aos frequentadores. Os dois locais têm prazo de 60 dias para solucionar as problemas.

Na boate Mary in Hell, na Rua Tomé de Souza, na Savassi, nenhum dos responsáveis ou funcionários foram localizados e, por isso, ela não foi vistoriada nesta sexta-feira. Mas a equipe de fiscais voltará ao local.

Uma notificação foi aplicada à A Obra, na Rua Rio Grande do Norte, na Savassi. O Corpo de Bombeiros informou ainda que o prédio onde a casa funciona foi multado pela segunda vez. Inicialmente, havia sido divulgado que a casa noturna havia recebido multa reincidente, mas posteriormente a corporação retificou a informação, esclarecendo que a penalidade foi direcionada ao condomínio do edifício e não ao estabelecimento. As razões da notificação e da multa não foram divulgadas.

O Jack Rock Bar também foi notificado porque não apresentou os projetos de uma reforma que está sendo realizada. Já as antigas boates Seven, no Bairro Santa Mônica, e Os Meninos, na Pampulha, foram notificadas porque se transformaram em restaurantes e não apresentaram projeto de mudança.

Apenas o Chalezinho e o Barra Beer, entre as dez primeiras casas vistoriadas, atendem a todos os requisitos de segurança, incluindo as normas estabelecidas pelo Decreto Estadual 44.746, de 2008, que regulamenta a lei sobre a prevenção e combate a incêndio e pânico em Minas Gerais.

A capital mineira viveu, em novembro de 2001, uma tragédia semelhante, mas de menor proporção, que a ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou até o momento 236 mortos e mais de 130 hospitalizadas. No Canecão Mineiro, foram sete mortos na noite daquele 24 de novembro e cerca de 300 pessoas sofreram lesões.

Desde o ocorrido, as normas para funcionamento de bares e casas noturnas de BH passaram a ser mais rígidas. No entanto, conforme adiantou o Jornal Estado de Minas, alvarás de funcionamento estavam sendo concedidos pela PBH sem o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. A prefeitura, diante da repercussão da tragédia sem precedentes no Sul do país, publicou, na edição de quarta-feira do no Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto 15.137.

Por meio do decreto, as normas para concessão de alvarás ficaram ainda mais rígidas. A apresentação do Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros (AVCB), documento responsável por certificar que a edificação tem as condições de segurança contra incêndio e pânico, se tornou pré-requisito para a concessão do licenciamento prévio para estabelecimentos cujas atividades dependam de Estudo de Impacto de Vizinhança. Enquadram-se nesse caso os lugares que recebem grande quantidade de pessoas, entre eles boates, casas noturnas, casas de shows e outros estabelecimentos do gênero.