A onda de fiscalização que se formou após o incêndio em uma boate no Rio Grande do Sul que matou 237 jovens, vem dando resultadosDesde primeiro de fevereiro, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o Corpo de Bombeiros fecharam cinco estabelecimentos irregulares na capital mineiraDestes, quatro seguem lacradosEm todo o estado, pelo menos 48 casas noturnas foram fechadas.

Na capital mineira, permanecem lacrados a casa noturna Up (Savassi) e o Espaço Floresta (antigo Jequitibar), além da Boate dDuck e do Bar Al Capone, ambos na Savassi, interditados no sábadoUma casa de festas infantis no Bairro Belvedere, Região Centro-Sul de BH, foi interditada na sexta, mas conseguiu atender as exigências a tempo de nova vistoria no sábado, o que permitiu a reabertura.

De acordo com os bombeiros, 43 estabelecimentos foram visitados em diversas regiões da cidadeOs militares verificaram as medidas de segurança contra incêndio e pânico (saídas de emergência, extintores, entre outros) e a PBH conferiu os documentos e questões relativas à vigilância sanitária e existência de alvará de funcionamento.

Dos locais visitados, três foram multados e 14 advertidos por não apresentarem condições de segurança adequadas, Os estabelecimentos notificados têm um prazo de 60 dias para regularizaçãoPara os estabelecimentos multados, o prazo é de 30 diasA multa prevista varia de R$ 250,16 a R$ 1.250,80 podendo chegar a R$ 2.501,60 em caso de reincidência.

A prefeitura de Belo Horizonte notificou 16 estabelecimentos por irregularidades no licenciamento (Alvará de Localização e Funcionamento) e a documentos relativos à segurança (Laudo Técnico para Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, sua respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA e seguro de responsabilidade civil)Os cinco estabelecimentos interditados foram multados em R$ 3.577,37 pela PBH.

Os prazos para cumprimento das notificações variam de um a 10 diasCaso a empresa não cumpra as medidas está sujeita a multas diversas: falta de Alvará de Localização e Funcionamento, mínimo de R$ 298,11 (depende do tamanho e classificação do estabelecimento); atividade em desacordo com os termos do ALF, até R$ 3.577,37; ausência do laudo técnico descritivo de condições de segurança, R$ 5.962,28; exercer atividade sem seguro de responsabilidade civil, 834,72Empreendimentos com mais de uma infração têm penalidades cumulativas.

Irregularidades no interior

No interior do Estado, mais casas noturnas foram interditadas devido às irregularidadesLevantamento feito pelo Estado de Minas indica que Montes Claros teve o maior número de estabelecimentos fechados, 18 no total, a pedido do Ministério PúblicoEm Contagem, na Região Metropolitana de BH, foram pelo menos duas interdiçõesEm Nova União, Região Central do estado, um evento de carnaval foi suspenso por questões de segurança.

Nesse domingo, a casa de festas Guarnieri Eventos foi fechada pela segunda vez em menos de cinco diasO estabelecimento havia sido vistoriado durante a semana e, por causa da falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), acabou lacradoNo mesmo dia iria acontecer a formatura do curso de administração da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG)Os alunos, familiares e convidados tiveram de deixar o local.

No Sul de Minas, de acordo com as unidades e batalhões do Corpo de Bombeiros, pelo menos 13 casas noturnas foram interditadas por falta de documentos ou pelo não cumprimento das exigências do plano de segurança contra incêndio e pânicoEm Juiz de Fora, na Zona da Mata, uma boate também foi fechada.

Denúncia

O cidadão também pode solicitar uma fiscalização em qualquer estabelecimento que apresentar suspeita de irregularidadesAs denúncias podem ser feitas pelo telefones 181 ou 156.

(Com informações de Paula Sarapu)