Jornal Estado de Minas

Serpentina metalizada é vendida livremente na folia mineira

Venda de serpentinas e confetes metalizados é proibida em Minas, mas produtos são encontrados sem dificuldade em lojas. Contato com rede elétrica pode causar tragédia como a que matou 16 pessoas há dois anos

- Foto: JULIANA FLISTER/EM/D.A PRESS %u2013 15/2/12
A falta de fiscalização para coibir a produção, a comercialização e o uso da serpentina metalizada e produtos similares em Minas Gerais aumenta os riscos de tragédias, como a que matou 16 pessoas e feriu 55 no pré-carnaval de 27 de fevereiro de 2011, em Bandeira do Sul, no Sul de MinasMesmo depois da entrada em vigor da Lei Estadual 20.374, de 10 de agosto do ano passado, que baniu o uso do material, é possível encontrar produtos metalizados no comércio de Belo Horizonte, Contagem e Betim


Ontem à tarde, o Estado de Minas conseguiu comprar serpentina metalizada numa distribuidora na Rua Guaicurus e confetes do mesmo material em uma loja de chocolates na Rua São Paulo, ambas no Centro de Belo HorizonteA lei também proíbe a venda de produto similar que represente riscos em contato com a rede elétrica

Nesta semana, reportagem da TV Alterosa mostrou também uma casa de festas da capital comercializando serpentina metalizadaNas imagens, a funcionária do caixa admite que o produto é proibido e que ela não deveria estar vendendoEla lembrou a tragédia de Bandeira do Sul e mostra uma prateleira repleta de material

“É bom você não soltar perto da rede elétrica”, orientou a vendedoraNo rótulo da serpentina está escrito que o produto é ideal para ambientes fechados, o que contraria a legislaçãoAinda segundo informações da embalagem, o produto não apresenta nenhum risco.

A fiscalização nas lojas compete aos órgãos de defesa do consumidor, mas nos últimos dois anos o Procon Estadual admite que fez apenas duas operações na capital, uma logo depois da tragédia em Bandeira do Sul e outra às vésperas do carnaval do ano passadoA coordenadora do Procon Municipal, Maria Laura Santos, informou que não há uma fiscalização específica para combater a venda de serpentina metalizada



“Há uma fiscalização integradaO fiscal confere se o estabelecimento tem alvará, se o Código de Defesa do Consumidor está disponível e também se há comércio de produtos não autorizados”, disse Maria LauraDesde que a lei entrou em vigor em agosto do ano passadoSegundo ela, o Procon Municipal fez uma ou duas autuações por venda da serpentina metalizada“O dono da loja é autuado e paga multa que varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, conforme o faturamento bruto anual de cada empresa”, disse.

O Procon Estadual informou que, antes da Lei 20.374, já havia uma medida administrativa que proibia a venda da serpentina metalizada que não tivesse no rótulo o alerta de risco de uso perto da rede elétrica, cujas instruções estivessem em outra línguaProibia também o uso do material em cima de trio elétricoNo entanto, depois que o produto foi proibido em qualquer circunstância, não houve mais fiscalização.

Bombeiros não fiscalizam

O capitão do Corpo de Bombeiros Thiago Miranda informou que não compete à corporação fiscalizar a venda de serpentina metalizada“A pessoa pode denunciar a venda do produto ilegal pelo telefone 181 que a polícia encaminha o caso ao órgão competente”, disse o capitão

A Regional Centro-Sul da prefeitura informou que apenas fiscaliza alvará e laudo técnico de segurançaA Delegacia Especializada de Armas e Munições, da Polícia Civil, não faz esse tipo de fiscalização também
Depois da reportagem da TV Alterosa, na qual o promotor de defesa do consumidor Amauri da Matta afirma que o Procon Estadual estaria olhando a questão, uma operação de combate à venda do produto foi anunciada para hoje na capital.


Risco com papel também
O gerente de Segurança, Saúde e Bem-Estar da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), João José Magalhães Soares, chama a atenção para o risco de confetes metalizados em contato com a rede elétricaSegundo ele, não apenas a serpentina metálica representa risco“Até mesmo os confetes e serpentinas de papel comum lançados na rede elétrica podem se tornar condutores de energia, se molhados, o que provoca curto-circuito e risco de rompimento de cabos.”

Para Magalhães Soares, os foliões devem estar atentos a todo material que possa causar danos na rede de energia e também em áreas que têm cabos de eletricidade“A legislação proíbe a serpentina metálica e similaresO que se enquadra como produtos similares são todos aqueles que podem provocar curto-circuito”, alerta


COMO FICOU? MORTES NO SUL DE MINAS

Parentes de vítimas indenizados
A investigação da morte de 16 pessoas no pré-carnaval de Bandeira do Sul, no Sul de Minas, não apontou culpados, e o Ministério Público pediu o arquivamento do processo criminalMas a Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig) foi condenada na área cível em primeira instânciaO acidente ocorreu em 27 de fevereiro de 2011 e ainda deixou 55 feridosCerca de 3 mil foliões participavam do evento, quando serpentinas metalizadas atingiram a rede elétrica, causando curto-circuito e rompimento de cabos, o que, em contato com o solo molhado, causou a eletrocussão coletivaO inquérito da Polícia Civil não apontou culpadosEm junho de 2011, o promotor Glaucir Antunes, de Poços de Caldas, pediu o arquivamento do processo criminal, apesar da gravidade dos fatos, com base nas apurações policiais, o que foi acatado pela JustiçaO advogado Edilberto Silva, porém, seguiu com o pedido de indenização e, em setembro do ano passado, a Cemig foi condenada a pagar R$ 255 mil a parentes dos mortosA empresa e os familiares recorreram no Tribunal de JustiçaHá ainda mais três ações em fase de instrução.