Todos os dias, cerca de 200 mães recebem correspondência com convocação para que compareçam perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo HorizonteEssas intimadas nunca chegam sozinhas para a audiência no Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), na Avenida Álvares Cabral, 200, quinto andar, no Centro da cidadeSeus acompanhantes costumam vir no colo ou de mãos dadas, dependendo da idadeSão recebidos com carrinhos de plástico, casinha de bonecas e com a tevê ligada durante todo o tempo no canal de desenhos animadosO ambiente acolhedor em nada lembra os frios e imponentes palácios de granito da Justiça
Na recepção, as cadeiras de plástico são insuficientes nas manhãs de segunda-feira a quarta-feira, quando ocorrem as audiências com o juiz e as reuniões de conciliação entre os casais“Ali está o fruto de um romance do carnaval passado”, aponta uma funcionária, discretamenteSentados lado a lado, visivelmente desconfortáveis, estão homem e mulher, que mal se reconhecemNo meio, está o bebê de quase 1 ano, no colo da avó maternaO menino, com traços visivelmente semelhantes aos do provável pai, não parece se importar com a seriedade do momentoTem o sorriso aberto e adora brincar
Pioneiro no país, o Centro de Reconhecimento de Paternidade de Belo Horizonte foi criado em agosto de 2010É o único a oferecer testes de DNA gratuitos e o próprio sistema de informática, integrado a todos os cartórios da capitalSó no ano passado, foram abertos 7.377 pedidos de reconhecimento de paternidadeDestes, em 4.029 casos, ou seja, mais da metade (54%), as crianças já podem dizer o nome do seus pais biológicosDo total, 2.247 pais aceitaram fazer o reconhecimento espontâneoDos 2.375 que exigiram o teste de DNA, 75% tiveram resultado positivo (1.782)
Ao ser chamados a comparecer em audiência, mãe e pai já saem com o registro pronto, se houver consensoSe o suposto pai exigir o DNA, são necessários 30 dias“É muito rápido e a tramitação evita a necessidade de constituir advogado e pagar pelo teste de paternidadeAntes do CRP, muitas mães desistiam antes de tentar”, afirma o coordenador do centro, Bruno Campos da Cruz
Em BH, o processo está mais adiantado em relação às outras capitaisComeçou em 2009, desde que o Censo Escolar apontou a existência de 43,7 mil estudantes de até 18 anos que não tinham pais conhecidos no estado“Não era apenas uma estatísticaTratava-se de uma lista de quase 50 mil crianças e adolescentes, com o nome das mães e o endereço das casas onde moravamPassamos a procurar essas pessoas por meio de cartas”, explica o juiz Fernando Humberto dos Santos, titular da Vara de Registros Públicos e desembargador aposentado do TJMG
Com o estímulo dos testes gratuitos de paternidade junto à Universidade Federal de Minas Gerais, obtidos por intermédio do então juiz da 3ª Vara de Família, Reinaldo Portanova, nascia o embrião do projeto “Pai presente: o reconhecimento que seu filho merece”O juiz Fernando Humberto dos Santos foi a Brasília mostrar a iniciativa à então corregedora nacional, Eliana CalmonEm 2010, a Corregedoria estendeu o Pai presente a todo o país, por meio do Provimento 12, determinando que os cartórios passassem a informar aos juízes os registros em que não constasse o nome do pai da criança
Registre que o filho é seu
Milhares de pais foram oficializados em 2012 pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade de BH
Procedimentos abertos 7.377
Paternidades reconhecidas 4.029 54,6%
Reconhecimento espontâneo 2.247 30,5%
Procedimentos suspensos 1.101 14,9%
Pedidos de exame de DNA 2.375 32,1%
– Positivos 1.782 75%
– Negativos 593 25%
Fonte: TJMG