O Ministério Público promete reforçar o trabalho de proteção do Rio São Francisco, exigindo que os poluidores da bacia reparem os danos causados à natureza. A ideia inicial é tentar acordo, com a assinatura de termos de ajustamento de conduta. Mas, se isso não for suficiente, o MP pretende partir para ações cíveis e criminais, que podem resultar em multa, cassação de licenças ambientais e até suspensão das atividades dos infratores. A advertência é do promotor Francisco Generoso, coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente no Alto São Francisco. Ele considerou “preocupante” a situação, diante do aumento da poluição das águas por metais pesados e esgotos, como vem revelando desde domingo a série de reportagens “A morte lenta do Velho Chico”, do Estado de Minas.
“Ao tomar conhecimento dos fatos, vamos instaurar procedimentos investigatórios para apuração. Quando detectada alguma irregularidade, tomamos as medidas para a reparação dos danos. Nossa proposta inicial é buscar acordos para que sejam adotadas medidas compensatórias por parte dos transgressores da legislação, mas também poderemos adotar outras ações para interromper o ilícito ambiental”, afirma Generoso, que atua na comarca de Divinópolis. “Enxergamos de forma muito preocupante as condições do Alto São Francisco, que vem sofrendo um decréscimo da qualidade ambiental. Isso decorre de diversos fatores, sobretudo da falta de consciência ambiental das pessoas”, avalia o promotor. “O que mais chama atenção nas reportagens do Estado de Minas é que elas mostram problemas ambientais históricos da Bacia São Francisco, mas apontando as verdadeiras causas, que precisam ser combatidas”, completou.
CONSCIENTIZAÇÃO O promotor considera que a solução para salvar o Velho Chico não depende apenas da ação dos órgãos ambientais. “Tudo passa pela conscientização. É preciso senso crítico da sociedade a respeito da necessidade de preservação da bacia.” É o que ocorre com a iniciativa de empresas que vão além do que a legislação exige e investem pesado em formas sustentáveis para manter suas atividades.
Em Pirapora, por exemplo, a Cedro Cachoeira, indústria que fabrica jeans índigo no Norte de Minas, vem conseguindo que seus efluentes retornem para o São Francisco com concentrações de poluentes muito abaixo das exigências do Conama. “Investimos R$ 10 milhões em um sistema de membranas que, em três fases, remove a turbidez da água e a deixa limpa para retornar ao rio. Esse é um dos nossos orgulhos”, afirma o diretor-presidente da empresa, Aguinaldo Diniz Filho. A estação de tratamento de efluentes construída há 10 anos purifica 120 mil litros de água por hora, controlando teores de sulfetos, acidez e solução de matéria orgânica, entre outros parâmetros. (Com MP)