Quatro dias depois da suspensão do segundo edital de duplicação da BR-381, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) ainda não deu prazo para retomada da revitalização da chamada Rodovia da Morte nem esclareceu motivos para o adiamento da concorrência. Como mostrou o Estado de Minas no sábado, o Dnit cancelou temporariamente o edital 791 às vésperas da abertura da licitação, que estava marcada para hoje. Para especialistas em transporte e trânsito, problemas no edital e o desinteresse da iniciativa privada no processo de licitação podem explicar o entrave.
A suspensão atinge quatro lotes, que juntos somam 167,1 quilômetros da rodovia: Governador Valadares a Belo Oriente (78,2 km); Belo Oriente a Jaguaraçu (60,2km); Nova Era a João Monlevade (20,7km); e Caeté à Avenida Cristiano Machado (13,4km), sendo que parte desse último trecho faz parte do edital 654, interrompido em janeiro. No início do ano, a suspensão também ocorreu poucos dias antes da abertura da concorrência.
O Dnit informou ontem que o diretor autorizado a falar sobre o assunto estava em reunião no Ministério dos Transportes e não atenderia a imprensa. Para Márcio Aguiar, professor de engenharia de transporte e trânsito da Universidade Fumec, um dos problemas pode ser o regime da concorrência – preço global, por meio do qual ganha quem oferecer o menor custo de construção. Segundo o engenheiro, nessa modalidade, se algum serviço custar mais caro, a diferença cai na conta do empreendedor – o contrário do que ocorre no modelo item de serviço, que permite aditivo de até 25% caso haja erro de projeto.
“No edital proposto é risco puro para quem for contratado e as empresas jamais entrarão. Para ofertar, elas devem ter conhecimento de quanto custará a obra e isso exige um nível de projeto muito elevado, o que não temos”, diz. Aguiar acredita que a saída do governo federal foi retirar os editais da praça para estudar o assunto e ver o que fazer. “O grande problema é que nós ficaremos à mercê novamente de uma estrada com altos índices de acidentes, sem previsão ainda de quando ocorrerá a licitação”, ressalta. Aguiar avalia que não haverá interesse pela revitalização enquanto projeto e logística não forem revistos para dar segurança à iniciativa privada.
Falha de edital
O consultor em transporte e trânsito Silvestre Andrade, que se disse surpreso pela suspensão, acredita em falhas burocráticas. “O Dnit não soltaria um edital se não considerasse que o projeto executivo está em condições de ser licitado. A impressão é de que se trata de uma falha ligada a edital”, diz. Ele chama a atenção para a importância da estrada. “Temos de continuar cobrando as promessas. Agora, é esperar que tudo ocorra o mais rápido possível”, afirma. A revitalização da BR-381 foi prometida pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2012 em solenidade no Palácio das Artes. Também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia garantido melhorias na rodovia.
Para Andrade, o principal desafio na 381 é melhorar as curvas e rampas da estrada sinuosa: “A rodovia tem um traçado antigo, de uma época em que se faziam estradas respeitando ao máximo as características do relevo. Por causa da evolução tecnológica dos veículos e da própria construção, não se faz mais isso. Túneis e viadutos são usados para transpor algumas dificuldades de terrenos”, afirma.