O novo edital para a duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, será publicado quinta-feira e as obras deverão ter início no primeiro semestre. A informação foi divulgada ontem pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que revelou outros detalhes da licitação. De acordo com ele, o edital adotará o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) pelo sistema integrado, ou seja, as empresas vencedoras serão responsáveis pelos projetos e pela execução dos serviços. Esse modelo, segundo Jorge Fraxe, "vai agilizar a execução das obras".
Ele informou também que o edital não permitirá aditivos ao contrato. Para evitar os aditivos, será usado o mecanismo de precificação de risco, que funciona da seguinte maneira: por meio de cálculos matemáticos, é estabelecido um percentual de riscos que é incluído no custo final da obra. Quanto aos custos da duplicação, o diretor-geral do Dnit disse que nesse modelo o valor é confidencial, mas os órgãos de fiscalização têm acesso a todos os dados, para que possam acompanhar a aplicação dos recursos.
O representante do Dnit mostrou-se otimista quanto ao prazo para o início da duplicação, mesmo destacando as dificuldades técnicas da obra. “O edital será publicado dia 28, com a divulgação do resultado em 30 dias úteis. Depois, calculo que em mais três semanas os contratos serão assinados e será emitida a ordem para o início do serviço”, informou Fraxe, que espera a conclusão da obras para o fim de 2016.
Dificuldades
Quanto às dificuldades técnicas para a execução dos trabalhos, ele afirmou que o terreno acidentado e cheio de curvas exigirá o emprego de técnicas sofisticadas de engenharia. Além disso, a duplicação exigirá a construção de 99 obras de arte, entre viadutos e pontes, o que também é um fator complicador.
A duplicação da BR-381 foi oficialmente anunciada pela presidente Dilma Rousseff em 13 de junho de 2012, em solenidade no Palácio da Liberdade, e em outubro o ministro dos transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou o cronograma e o início dos trabalhos para o primeiro trimestre. Entretanto, em 21 de janeiro o presidente da Comissão de Licitação do Dnit, Arthur Luís Pinho de Lima, suspendeu o Edital 654/2012, que abrangia seis lotes da duplicação. Na ocasião, foi informado que a suspensão se deveu à pressão de quatro empreiteiras que alegavam falta de dados imprescindíveis para o início dos trabalhos, como estudos geotécnicos e relatórios de avaliação ambiental.
Em 22 de fevereiro, o Edital 791/2012, que contemplava os outros quatro lotes da obra, também foi suspenso, faltando quatro dias para a abertura dos envelopes. Na ocasião, o Dnit se recusou a detalhar os motivos do cancelamento, informando apenas que “o edital foi suspenso pela necessidade de ajustes”.
A duplicação da rodovia, principal ligação entre Belo Horizonte, o Espírito Santo e o Sul da Bahia, é fundamental para a redução do número de mortes e acidentes na estrada e para a melhoria do transporte de carga num dos mais importantes polos siderúrgicos do país.