A defesa dos médicos condenados em primeira instância por tráfico de órgãos, no Sul de Minas, conseguiu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubar uma medida cautelar que impedia o trabalho deles em unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram condenados a penas que variam de 8 anos a 11 anos e meio de prisão e agora tem autorização para trabalhar normalmente na rede pública. Os desembargadores do TJMG entenderam que na decisão de condenação não ficou expresso o impedimento dos médicos exercerem função pública e, portanto, a medida que os afastava seria “exacerbada”. A decisão é uma resposta a um habeas corpus impetrado pelos advogados dos réus.
Foram quatro os profissionais sentenciados: o médico Alexandre Crispino Zincone, de 48 anos, recebeu pena de 11 anos e seis meses de prisão; João Alberto Goés Brandão, de 44, Celso Roberto Frasson Scafi, de 50, e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, de 53, foram condenados a oito anos cada um. Todas as penas são em regime fechado, embora os réus possam recorrer em liberdade, como está acontecendo. As acusações contra Félix Herman Gamarra Alcântara, de 71, e Gérsio Zincone, de 77, caducaram porque a investigação iniciou em 2001.
A condenação ocorreu em um dos oito casos investigados pela polícia, referente à morte, remoção e tráfico dos órgãos de José Domingos Carvalho, morto aos 38 anos, naquele ano. Outras sete mortes e procedimentos de transplante aguardam julgamento. Um nono caso, que diz respeito à morte e retirada de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, que hava sido fechado, foi reaberto no ano passado. Em 2000, aos 10 anos, o garoto caiu do prédio onde morava e foi atendido por Celso Roberto Frasson e Cláudio Rogério Carneiro, entre outros. Foram as apurações de sua morte que levaram a descobrir o grupo considerado pelo Ministério Público uma organização criminosa especializada em tráfico de órgãos.
(Com Mateus Parreiras)