Blitzes da lei seca vão chegar ao interior

Com um ano de atraso, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) volta a prometer, para agosto, a expansão da Lei Seca para o interior de Minas. A fiscalização que tenta pôr fim à mistura álcool e direção deve ultrapassar os limites de Belo Horizonte – onde já ocorre todos os dias e alcançou redução de 11% nos acidentes com vítimas – e se iniciar em 15 municípios mineiros de grande porte. A primeira cidade da lista será Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde foi verificado o maior índice de transgressão da Lei Seca, de acordo com pesquisa feita pela Seds, no fim do ano passado. O hábito de dirigir embriagado foi verificado em 34% dos condutores da cidade, ou seja, um de cada três motoristas. Também receberão as blitzes Juiz de Fora (Zona da Mata), Montes Claros (Norte), Governador Valadares (Leste), Divinópolis (Centro-Oeste), Ipatinga (Vale do Aço), Poços de Caldas (Sul) e Uberaba, também no Triângulo. Um levantamento está sendo feito pela secretaria para identificar as sete cidades restantes do grupo. Para isso, estão sendo analisados elementos como violência do trânsito e população.

A demora em iniciar as ações no interior se deve a motivos financeiros. O secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, afirma que “houve atraso na liberação dos recurso de financiamento”, mas garante que o dinheiro já está na conta da secretaria. Segundo ele, R$ 4,8 milhões serão destinados à compra dos 15 kits da Lei Seca que vão para o interior. Ontem, a Seds bateu o martelo sobre os equipamentos que compõem os kits. Na lista constam, entre outros, 30 motos; 15 câmeras fotográficas que também funcionam como filmadoras; 100 etilômetros e 157,2 mil bocais descartáveis. Há ainda 15 notebooks com acesso à internet e 15 máquinas para impressão de boletins de ocorrência. “Hoje (ontem) ficou definido o que vamos comprar. A licitação será aberta na semana que vem e até agosto todos esses equipamentos devem ser distribuídos para as cidades escolhidas”, garantiu o secretário.

Com a expansão da campanha “Sou pela vida. Dirijo sem bebida”, como foi batizada a fiscalização da Lei Seca em BH, a expectativa é que o rigor das blitzes da capital vá para regiões onde a permissividade com embriaguez ao volante é grande. As câmeras policiais poderão filmar o comportamento agressivo ou o andar cambaleante de um motorista com sintomas de embriaguez. O vídeo pode servir de prova e ser anexado ao inquérito policial. “O uso disseminado do álcool na direção é da própria cultura dessas cidades. Esse é um motivo que nos faz ter potencial para atingir melhores resultados no interior do que na capital”, afirma Ferraz. Segundo ele, o impacto para motoristas, polícias e no Judiciário será expressivo. “Diante das medidas repressivas, condutores terão que mudar de comportamento. Aparelhados, os policiais se sentirão mais motivados e terão mais condições para atuar”, disse, ressaltando ainda que juízes terão mais elementos para julgar os casos de crime de trânsito.

A legislação também tem se tornado cada vez mais dura para coibir o álcool na direção. Em 21 de dezembro do ano passado passou a valer o novo texto da Lei Seca, que multa todos os motoristas flagrados dirigindo embriagados em R$ 1.915,40. Esse valor é dobrado caso o motorista cometa a mesma infração ou crime nos 12 meses posteriores.

Capacitação

Antes das blitzes, os agentes dos órgãos de segurança do interior passarão por treinamento para atuar de forma semelhante à que vem ocorrendo na capital. A capacitação levará em conta unificação das ações, logística para realização de exames de embriaguez e registros de ocorrências, prisões em flagrante e outros encaminhamentos. De acordo com o secretário, com o recebimento dos kits, as cidades terão capacidade para fazer ações de fiscalização todos os dias da semana, como é feito em BH. “Não será por falta de material que vamos deixar de fiscalizar a embriaguez ao volante. Quanto ao efetivo, essas cidades apresentam toda a estrutura de pessoal”, disse.