Seis pessoas ligadas a Hipolabor são denunciadas por adulteração de medicamento

O Ministério Público (MP) estadual denunciou seis pessoas ligadas à fabricante de medicamentos Hipolabor por adulteração de remédios e formação de quadrilha. Os sócios da empresa – Ildeu de Oliveira Magalhães e Renato Alves da Silva (químico responsável) – são acusados de montar um esquema de falsificação de medicamentos tendo como finalidade comercializar os produtos a preços mais baratos em relação aos praticados pelos concorrentes. O inquérito, assinado pelo delegado Denilson Gomes, aponta a possibilidade de uma pessoa em Goiás ter sido morta três dias depois de ter substituído o remédio para tratamento de arritmia cardíaca por um genérico fabricado pela Hipolabor, mas o número de vítimas é considerado “incalculável” pelo MP.

As investigações relacionadas ao laboratório começaram no primeiro semestre de 2011, a partir da Operação Panaceia. À época, a empresa foi acusada de praticar crimes de sonegação fiscal, fraude em licitações, concorrência desleal e adulteração de medicamentos, sendo suspeita da morte de mulheres grávidas em Santa Luzia, na Grande BH. Mas, depois de interferência judicial, a Polícia Civil assumiu as investigações, decidindo desmembrar o inquérito em dois, focando inicialmente na apuração relacionada à adulteração de remédios. Laudos técnicos emitidos pela Fundação Ezequiel Dias (Funed) e laboratórios credenciados em outros estados confirmaram o dolo. “Em alguns casos eles fabricavam o produto com fórmula diferente da registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em outros, depois de terem o registro cancelado, entre outros porque o remédio não tinha a eficácia terapêutica esperada, era dada continuidade à produção”, explica o delegado.

O Estado de Minas teve acesso a parte do inquérito que confirma que tanto os sócios quanto funcionários sabiam do esquema de alteração. Em uma troca de e-mails, a funcionária Dardânia Costa Leite confirma saber da comercialização de medicamentos sem laudos. “Estamos recebendo várias reclamações referentes a produtos vendidos com ausência de laudos”, diz trecho do e-mail encaminhado por uma funcionária do setor de qualidade e validação. Em outra correspondência, uma funcionária confirma que os problemas estão ocorrendo e diz que “são produtos liberados para o mercado com aprovação da presidência e que as análises não foram concluídas”.

Dardânia é uma das quatro funcionárias denunciadas pelo MP. Além dela e dos sócios, estão na lista Eveline Araújo Gomes, Rita de Cássia Silva Mendes e José Aurélio Quintão Sarmento. O nome de Quintão é citado em uma interceptação telefônica entre dois funcionários: “O negócio da Anvisa não foi bobagem. Tinha muita coisa ruim, o Aurélio é um cara muito doido e cada dia que passa eu tenho mais certeza disso. O Aurélio corria o risco de ser preso como responsável técnico, e ainda ia me levar junto”, diz um trecho da escuta.

Responsável pelo indiciamento, a promotora de Sabará Ana Carolina Zambom Pinto Coelho afirma que “as condutas adotadas pelos envolvidos são gravíssimas, pondo em risco toda a população”. Sobre o número de vítimas, ele diz ser “incalculável” e que muitos podem ser até morrido. “Na verdade, as pessoas que tomam os medicamentos já estão debilitadas”, pontua ela, ressaltando que o remédio pode agravar a situação. No caso da vítima de Goiás, o homem iniciou o tratamento e, de imediato, relatou a ineficácia ao filho. No terceiro dia, ele teve uma parada cardíaca e morreu. As penas para os crimes podem variar de 11 a 18 anos, sendo o crime de adulteração de medicamento qualificado como hediondo. A partir de agora, o delegado deve focar no inquérito para apurar a relação dos outros crimes.