Depois de longa batalha para manter mesas e cadeiras em suas estreitas calçadas, os bares de Santa Tereza respiram, enfim, aliviados. Em uma espécie de república independente da boemia, estabelecimentos no bairro da Região Leste de Belo Horizonte conquistaram autorização especial da prefeitura para usar o espaço ao ar livre, vencendo uma batalha que continua para comerciantes do restante da cidade. Uma comissão técnica de legislação urbanística autorizou a colocação do mobiliário nos passeios entre dois e três metros de largura.
O Código de Posturas da capital, documento que regula o uso do espaço público, permite as mesas e cadeiras em calçadas com mais de três metros, contanto que fique garantida a circulação de pedestres na metade desse espaço. Santa Tereza se beneficiou de um trecho da lei que permite, em condições especiais, que calçadas entre dois e três metros recebam também o mobiliário, mantendo a faixa de pedestre na metade do espaço.
“O Bairro Santa Tereza é uma área de diretrizes especiais (ADE) e, pela tradição dos bares, a comissão entendeu que a regra especial poderia valer para os estabelecimentos que já tinham a licença para mesas e cadeiras”, afirma a secretária municipal adjunta de Fiscalização, Míriam Leite Barreto. Desde 2011, quando as mudanças do código começaram a valer, comerciantes de Santa Tereza lutam para usar legalmente as mesas e cadeiras nas calçadas – a maior parte delas mede 2,8 metros.
De acordo com a Associação dos Bares e Restaurantes de Santa Tereza (Abrest), cerca de um terço dos 45 estabelecimentos serve os clientes ao ar livre, mas, até então, nenhum havia conseguido renovar a licença para mesas e cadeiras. “Foi uma decisão de muito bom senso da prefeitura. O índice de reclamações em relação aos bares é muito pequeno, pois a maioria dos donos são também moradores do bairro”, afirma o fundador da entidade, Elias Passos Brito Filho.
Beneficiado com a decisão, Sílvio Eustáquio Rocha, do Bolão, diz que o prejuízo seria enorme se os clientes não pudessem ficar ao ar livre. “Tive que colocar as mesas junto ao meio-fio e, a princípio, até achei que a porta dos carros ou o sol forte poderiam atrapalhar, mas é melhor assim do que nada. Só em dia de chuva é que vou ter que colocar perto da parede do bar, por causa do toldo”, diz ele.
IMPASSE CONTINUA
Se a questão está aparentemente controlada em Santa Tereza, segundo o presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Minas Gerais (Fhoremg), Paulo César Pedrosa, as mesas e cadeiras são o principal problema que o setor enfrenta no restante da cidade. “A questão mais grave é o Código de Posturas. A fiscalização age de forma truculenta, retirando os clientes das mesas. É o nosso calcanhar de aquiles”, afirma.
Pedrosa pede uma trégua da prefeitura, considerando a chegada da Copa das Confederações, em junho, e a Copa do Mundo, no ano que vem. “Estamos nos preparando para esses grandes eventos. No fim do mês, faremos um workshop para os bares e restaurantes se adequarem à Vigilância Sanitária. Queremos que o poder público municipal também haja com bom senso em relação ao Código de Posturas e à Lei do Silêncio”, completa.