Alunos com necessidades especiais enfrentam problemas de inclusão em escola de BH

Serão discutidos na tarde desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, problemas no processo de inclusão da Escola Municipal de Ensino Especial de Venda Nova em Belo Horizonte, que recebeu em seu prédio os alunos da Escola Municipal Vereador Antônio Menezes, de ensino regular, e agora sofre com a falta de espaço. Outro desafio enfrentado na instituição é a convivência entre alunos portadores de necessidades especiais e os outros estudantes. De acordo com o vereador Delegado Edson Moreira, que convocou a audiência, mães de estudantes denunciaram que a Secretaria Municipal de Educação cogitou a construção de uma grade para separar os alunos, mas decidiu não adotar a medida e descartou essa possibilidade.

O parlamentar quer cobrar da prefeitura uma explicação sobre o que esta acontecendo na escola. “Chegou a denúncia que queriam segregar os alunos com necessidades especiais. A prefeitura alegou que iria reformar a outra escola, por isso os alunos foram para lá. As vagas para alunos com necessidades especiais estão diminuindo e estudantes que foram preteridos estão sofrendo de depressão. A prefeitura não está se empenhando muito nisso, vamos cobrar uma solução nesse caso”, afirma.

De acordo com a assessoria do vereador, em 2005, a escola especial tinha cerca de 500 alunos e era referência em ensino e inclusão. Atualmente, segundo dados da secretaria municipal, a escola atende a 90 alunos. Ainda conforme a secretaria, desde 2008, as duas escolas municipais estão instaladas no mesmo prédio e para melhorar o atendimento ao público foi necessário reorganizar e potencializar o uso do espaço físico pelas duas instituições. A Escola Municipal Vereador Antônio Menezes atende a 304 estudantes da educação infantil, com idades entre três e seis anos, nos dois turnos, cerca de 150 crianças por turno.

O que o vereador vai questionar é uma suposta divisão que se formou no ambiente escolar, porque os alunos regulares são crianças e os portadores de necessidades especias são mais velhos, chegando alguns a 30 anos. Para Moreira, o prédio não possui condições para receber tantos alunos. Segundo a assessoria do parlamentar, no início do processo, sensibilizados pela política da inclusão, muitos pais matricularam seus filhos especiais em escolas regulares, mas depois perceberam que a maioria dessa instituições não dispunha de condições para receber os estudantes.

Discussão sobre inclusão

A audiência pública, marcada para 13h, vai discutir o critério usado para inclusão na escolas de Belo Horizonte e as providências que serão tomadas para devolver educação de qualidade, respeito e dignidade, tanto para alunos especiais, quanto regulares nesse caso específico de Venda Nova. Representantes da secretaria e da gerência de inclusão vão participar do debate.

Em nota, a secretaria informou que durante os meses de novembro e dezembro de 2012, várias reuniões foram realizadas entre pais, professores, gerências regionais de educação para discutir a questão. As reivindicações foram ouvidas. Como resultado, em 2013, os espaços do prédio foram setorizados novamente, sem nenhuma interferência nos elementos de acessibilidade já existentes ou prejuízos das atividades desenvolvidas nas duas escolas.