Tolerância zero contra a violência nas escolas. Para ter a dimensão do problema, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) pediu à de Defesa Social para segmentar os registros policiais. A ideia é detalhar os tipos de ocorrências, deixando claro quais são os casos de agressões e crimes dentro das instituições da rede estadual de ensino. Em paralelo, a secretaria aposta em parcerias com educadores e órgãos públicos para zerar registros policiais dessa natureza. Instalação de câmeras de vigilância, ações conjuntas com a Polícia Militar, capacitação de professores e apoio de autoridades judiciais para a mediação de conflitos são algumas das iniciativas em curso e que poderão ser ampliadas.
Na segunda-feira, o Estado de Minas mostrou números relativos a 29 cidades com mais de 100 mil habitantes do estado. A reportagem cruzou os dados da PM registrados dentro e no entorno de instituições das redes particular, estadual, municipal e federal em 2011, com o número de estudantes de cada município, segundo os dados do Censo Escolar. As escolas de Patos de Minas (Alto Paranaíba) apresentaram a pior taxa, de 267,2 ocorrências para cada grupo de 100 mil estudantes. “Hoje, tudo o que ocorre na escola, seja um ato de indisciplina ou uma palestra de policiais, é registrado no boletim de ocorrência. É preciso separar caso a caso”, diz a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.
A iniciativa aproxima as instituições de ensino do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante as capacitações, que duram uma semana, os representantes de cada órgão e das escolas discutem medidas de prevenção. A mediação de conflito também integra as tarefas do Forpaz, que dá cursos a distância e semipresenciais para ensinar os educadores a gerenciar problemas.
No ano passado, o fórum indicou a compra de 93 viaturas que integram hoje a patrulha escolar, da PM. A secretaria investiu R$ 3 milhões na aquisição. Outros R$ 7 milhões foram usados para a compra de sistemas de vigilância para 532 escolas que pediram o equipamento. De acordo com a secretária de Educação, nos próximos dias cerca de 70 escolas devem receber as câmeras (R$ 1, 1 milhão de investimento). “Não impomos a ninguém. Estamos avisando os diretores e quem quiser pode pedir. Instalaremos este ano tantas câmeras quantas forem pedidas”, diz Ana Lúcia Gazzola.
Parcerias
Dentro das escolas, as parcerias podem fazer a diferença, como as promovidas pelo programa Escola Viva, Comunidade Ativa. Presente em 504 escolas em áreas de vulnerabilidade social, o projeto abre as portas das instituições aos fins de semana para atividades recreativas, culturais e sociais, destinadas a alunos e à comunidade em geral. É o caso da Escola Estadual Professora Maria Augusta Noronha, em Conselheiro Lafaiete, Região Central do estado. Os professores de educação física e parceiros oferecem oficinas de esportes, capoeira, dança e outras atividades aos sábados pela manhã. As atividades são parte do projeto Comunidade e Escola juntas pela Paz, desenvolvido desde 2007 na instituição.
O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), promovido pela Polícia Militar nas escolas, é mais um exemplo de enfrentamento à violência. “Somos educadores, a escola precisa ser a base de uma cultura social mais respeitosa, diversa e tolerante. A escola não é um lugar violento. Ela precisa ser lugar da cultura da paz e irradiar para a sociedade como um todo, por isso é preciso ter tolerância zero”, ressalta Ana Lúcia Gazzola.