Se nada mudar até a Copa do Mundo de 2014, só haverá recesso nas escolas particulares em dias de jogos do BrasilEm nota oficial divulgada ontem, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) voltou atrás na decisão de antecipar as aulas para 20 de janeiroComo o Estado de Minas revelou no último sábado, essa era a fórmula encontrada pelo Sinep para cumprir o artigo 64 da Lei Geral da Copa, segundo o qual os estabelecimentos de ensino público e particular deveriam estar de férias entre 12 de junho e 13 de julho, durante o MundialA decisão gerou reclamações dos alunos contra a obrigação de ter aulas em janeiro e aos sábadosOs pais se mostraram insatisfeitos também com a interrupção das férias escolares, pois muitos já estão com pacotes de viagem comprados

Em reunião ontem, porém, representantes do sindicato das escolas entraram em acordo sobre as reivindicações dos professores da rede particular, que pediam mudanças no calendário de 2014 nas instituições privadasOs professores alegaram que a maioria das escolas particulares do interior não seria afetada pela realização dos jogos da Copa em Belo HorizonteAté mesmo os colégios da capital argumentaram que na primeira fase a cidade não vai sediar jogos do Brasil e que, portanto, seria desnecessário interromper as aulas por causa de o Mineirão abrigar, em dias úteis, apenas um jogo de pouco apelo e uma semifinal“Preferíamos ter encontrado um consenso em que pais, professores e funcionários pudessem programar férias com antecedênciaComo ficou difícil, vamos decretar os recessos somente nos dias de jogos do Brasil, seguindo o parecer do ministro da Educação”, afirmou Emiro Barbini, presidente do Sinep/MG

Diante da falta de consenso na reunião, o Sinep informou que os colégios devem adotar o recesso apenas nos dias de jogos da Seleção Brasileira

O entendimento toma por base a decisão do Ministério da Educação (MEC) que em 19 de março entendeu que a Lei da Copa não pode se sobrepor à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que dá liberdade à escola para definir um calendário escolar adequado às suas peculriaridadesA única exigência é que sejam cumpridos, no mínimo, 200 dias letivos no ano

Pela lei, portanto, a orientação do Sinep serve somente como sugestão de caráter voluntário para as escolas particulares de MinasCada colégio tem autonomia para definir o próprio calendário para 2014, podendo escolher entre oferecer recesso em dias de jogo do Brasil ou ajustar suas férias durante todo o período do MundialNa prática, porém, as escolas costumam seguir a orientação do sindicato“Nosso o país está precisando pegar o rumo da educaçãoO brasileiro gosta muito de futebol, mas não faz sentido parar um mês de aula por causa de jogos que nem vão acontecer aquiAgora, é claro que nos dias de jogos da Seleção Brasileira os alunos se tornam mais eufóricos e não faz sentido querer entrar em sala”, afirma Barbini.

Na instituições estaduais e municipais, a Resolução 2.223 (da Secretaria de Estado de Educação) e a Portaria 162 (da Secretaria Municipal de Educação), ambas publicadas em dezembro passado, determinam que não haverá atividades letivas nos dias 17 e 26Esses dois dias deverão ser repostosA secretaria municipal informou que a maioria das escolas já apresentou o calendário de reposição, recorrendo aos sábados.