A praça sobre o Túnel da Lagoinha ainda está em obras, mas uma intervenção feita por grafiteiros no espaço já levanta polêmica sobre o limite entre arte e vandalismoNa tarde de domingo, três adolescentes foram apreendidos e um homem de 19 anos preso depois de invadir o canteiro de obras e grafitar uma pista de skate sem autorização prévia da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)O ato foi considerado depredação de patrimônio público pelas polícias Militar e Civil e eles foram encaminhados à delegaciaMas para representantes do grupo Intervenção Graffiti (InGraffiti), a dificuldade em conseguir autorização dos órgãos públicos para esse tipo de intervenção abre brechas para a prática ilegal da atividadeA própria prefeitura admite não haver uma regra específica para a prática em equipamentos públicos e considera que isso pode facilitar a ação de forma indiscriminada pela cidade.
Em depoimento à Polícia Militar, os jovens flagrados na Praça Boca do Túnel confirmaram a autoria dos desenhos feitos com tinta spray e alegaram que a intenção era “melhorar o visual da pista” para os futuros usuáriosApresentaram ainda imagens feitas com câmeras de celular em que revelam outras intervenções pela cidadeAo grafitar a pista, os quatro descumpriram a Lei Federal 12.408/2011, que autoriza a prática em áreas públicas desde que o objetivo seja valorizar o patrimônio e que o autor tenha o aval da administração municipalApesar do flagrante, o crime foi considerado de menor potencial e eles foram liberados depois de assinar um termo circunstancial de ocorrência (TCO).
Dificuldade
O integrante do InGraffiti Frederico Eustáquio Maciel acredita que a intenção do quarteto flagrado em ato ilícito não era depredar o espaço“Muita gente ainda vê o grafite como pichação e vandalismoMas creio que o objetivo desses jovens era apenas melhorar o espaço e dar uma cara nova à pista de skate”, consideraEle explica que adeptos ao movimento em BH tentam se organizar para discutir as formas de se apropriar artisticamente dos espaços públicos, mas têm encontrado entraves, como a dificuldade de conseguir autorização junto à prefeitura
Um projeto da PBH tenta organizar a atividade dos grafiteiros e definir pontos da cidade onde os artistas podem se expressarSegundo o assessor especial da prefeitura Leonardo Castro, somente pessoas credenciadas no Projeto Guernica podem grafitar em espaços públicos predefinidos pela Associação Municipal de Assistência Social (Amas)“Dessa forma, o grafite é institucionalizado e é possível ter um controle maior sobre as intervenções”, afirmaHá ainda uma lei municipal, recém-sancionada, que permite que tapumes de obras sejam ser utilizados como tela por grafiteirosMas Leonardo admite que a falta de uma regra clara para autorização da prática confunde“Não há um rito legal para permitir que a pessoa grafite uma área de propriedade da prefeituraQuando há uma solicitação, a entidade responsável pelo espaço deve ser consultada, e tem autonomia para decidirMas estabelecer normas mais claras talvez possa ser conveniente para não deixar brechas para a ilegalidade”, observa.