A praça sobre o Túnel da Lagoinha ainda está em obras, mas uma intervenção feita por grafiteiros no espaço já levanta polêmica sobre o limite entre arte e vandalismo. Na tarde de domingo, três adolescentes foram apreendidos e um homem de 19 anos preso depois de invadir o canteiro de obras e grafitar uma pista de skate sem autorização prévia da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O ato foi considerado depredação de patrimônio público pelas polícias Militar e Civil e eles foram encaminhados à delegacia. Mas para representantes do grupo Intervenção Graffiti (InGraffiti), a dificuldade em conseguir autorização dos órgãos públicos para esse tipo de intervenção abre brechas para a prática ilegal da atividade. A própria prefeitura admite não haver uma regra específica para a prática em equipamentos públicos e considera que isso pode facilitar a ação de forma indiscriminada pela cidade.
Em depoimento à Polícia Militar, os jovens flagrados na Praça Boca do Túnel confirmaram a autoria dos desenhos feitos com tinta spray e alegaram que a intenção era “melhorar o visual da pista” para os futuros usuários. Apresentaram ainda imagens feitas com câmeras de celular em que revelam outras intervenções pela cidade. Ao grafitar a pista, os quatro descumpriram a Lei Federal 12.408/2011, que autoriza a prática em áreas públicas desde que o objetivo seja valorizar o patrimônio e que o autor tenha o aval da administração municipal. Apesar do flagrante, o crime foi considerado de menor potencial e eles foram liberados depois de assinar um termo circunstancial de ocorrência (TCO).
Dificuldade
O integrante do InGraffiti Frederico Eustáquio Maciel acredita que a intenção do quarteto flagrado em ato ilícito não era depredar o espaço. “Muita gente ainda vê o grafite como pichação e vandalismo. Mas creio que o objetivo desses jovens era apenas melhorar o espaço e dar uma cara nova à pista de skate”, considera. Ele explica que adeptos ao movimento em BH tentam se organizar para discutir as formas de se apropriar artisticamente dos espaços públicos, mas têm encontrado entraves, como a dificuldade de conseguir autorização junto à prefeitura. “É difícil estabelecer um diálogo com os órgãos municipais para fazer intervenções e marcar os espaços”, alega Frederico.
Um projeto da PBH tenta organizar a atividade dos grafiteiros e definir pontos da cidade onde os artistas podem se expressar. Segundo o assessor especial da prefeitura Leonardo Castro, somente pessoas credenciadas no Projeto Guernica podem grafitar em espaços públicos predefinidos pela Associação Municipal de Assistência Social (Amas). “Dessa forma, o grafite é institucionalizado e é possível ter um controle maior sobre as intervenções”, afirma. Há ainda uma lei municipal, recém-sancionada, que permite que tapumes de obras sejam ser utilizados como tela por grafiteiros. Mas Leonardo admite que a falta de uma regra clara para autorização da prática confunde. “Não há um rito legal para permitir que a pessoa grafite uma área de propriedade da prefeitura. Quando há uma solicitação, a entidade responsável pelo espaço deve ser consultada, e tem autonomia para decidir. Mas estabelecer normas mais claras talvez possa ser conveniente para não deixar brechas para a ilegalidade”, observa.