Investir em atividades no contraturno é estratégia também da Secretaria de Estado de Educação (SEE) para melhorar o ensino médioAtualmente, 110 mil alunos da rede têm acesso a programas de educação integral, universo que sobe para 250 mil quando considerados projetos similares e palestras ocorridos no horário extraclasseDe acordo com a secretária Ana Lúcia Gazzola, a ampliação do programa esbarra no desafio de universalizar para o horário diurno a oferta dos três últimos anos do ensino básico“Uma estratégia conflita com a outraNão é possível escola integrada se os alunos estudam à noiteEles não vão participar das atividades durante o dia”, explica.
Mas, com a expectativa de chegar ao fim de 2014 com 85% do ensino médio pela manhã ou à tarde, a SEE determinou este ano que toda instituição de ensino com espaço físico disponível implante o projeto Escola Integrada“Daremos um salto, pois não será mais uma decisão da escola, é da secretaria”, ressalta Ana LúciaEla lembra que está em discussão no Ministério da Educação (MEC) a abertura de linha de financiamento para reformas e ampliação de escolas, o que garantiria a oferta de vagas do ensino médio durante o dia e a ampliação do tempo integral.
O modelo é defendido por educadores, como a ex-secretária de Educação Básica do MEC Maria do Pilar Lacerda, diretora da Fundação SM BrasilEla foi a responsável pela implementação do programa na rede de Belo Horizonte, quando esteve à frente da Secretaria Municipal de Educação, levando a proposta para nível nacional“Mais tempo na escola significa mais oportunidade de aprendizagem para a criança que vem de uma família não letradaSeja uma aula de matemática no parque ou de reforço, trata-se de uma oportunidade que ela não teria, fazendo com que a desigualdade diminua
Para Pilar, essa política reconhece o direito à escola de qualidade, à arte, à cultura e à convivência com seu territórioMas alerta: “É preciso tomar cuidado para a escola não virar o turno da aula e o turno das oficinasTrabalhos alternativos e os convencionais devem se misturar e serem um só”
Universalização
A coordenadora do Programa de Educação da Unicef no Brasil, Maria de Salete Silva, faz coroEla ressalta que não se pode associar o fator tempo à educação integral“Devemos pensar no que se tem a fazerSe pensar no tempo, a escola ficará preocupada em preenchê-loDa mesma forma que não se pode encarar isso como forma de ocupar o aluno enquanto os pais trabalham”, diz
Salete destaca quatro pilares para o sucesso de uma política como essa: garantia da universalização do acesso; garantia da permanência; o aprendizado no nível e na época certa; e conclusão da educação básica na idade adequada
A escola integrada está prevista na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, que estabelece um mínimo de quatro horas diárias de aula, com aumento gradativo da carga horáriaA revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), parado no Congresso Nacional desde 2010, define uma meta de 50% das escolas públicas do país com o programa até 2022.
Política pública de oportunidades
“Educação integral é muito mais que aumentar o número de horas das crianças na escolaEnvolve a integralização dos aspectos cognitivos e emocionais, entre outros, com diferentes áreas do conhecimento, além de trazer o conceito da educação amplaPossibilita a ampliação do conceito de educação, que é maior que a escola apenasSão diferentes equipamentos e espaços que atuam como educador e fazem com que os alunos aprendamEducação aberta à comunidade é a escola sair de seus muros, e ir à comunidade é uma experiência rica para as criançasPensar educação integral como política pública é dar condições a crianças e escolas em território de vulnerabilidade de ter acesso a oportunidades culturais, esportivas e de ensinoNão vai resolver todos os problemas da educação no país, mas a implantação de uma boa política pública tem a possibilidade de oferecer melhores oportunidades para essas crianças”.
Maria Alice Setúbal, doutora em psicologia da educação e presidente dos conselhos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec)