Jornal Estado de Minas

Justiça determina escala mínima para servidores municipais em greve

Sindicatos terão de garantir escalas mínimas de 70% para os médicos grevistas e de 50% para os dentistas e demais servidores. Juiz estipulou multa em caso de descumprimento

João Henrique do Vale
Os servidores municipais da capital mineira, em greve desde março deste ano, tiveram mais uma derrota na Justiça nesta segunda-feira
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), o Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais (Sinmed-MG) e o Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (Somge) garantam escalas mínimas de 70% para os médicos grevistas e de 50% para os dentistas e demais servidoresUm dos argumentos utilizados pelo juiz que decretou a sentença é que a paralisação leva “perigo de dano grave à comunidade”

Caso não cumprem a determinação judicial, os sindicatos estão sujeitos a multas diárias de R$ 50 milO juiz entendeu que a paralisação pode causar dano a população“Sendo certo que a manutenção do movimento paredista, nos moldes como se encontra, ocasionará indubitáveis prejuízos a grande parte da população, que necessita dos serviços de saúde fornecidos pelo Município, mormente em face do atual surto de dengue que acomete a cidade”, diz na decisão

Os servidores reivindicam melhorias nas condições de trabalho e reajuste salarial de 22%Em nota, a PBH reafirmou a proposta de 6,2% de reajuste a partir de dezembro de 2013, com incidência no 13º salário

Na última quinta-feira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, expediu uma recomendação à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde pedindo que seja adota uma nova política remuneratória para os servidores municipais da saúde Com a recomendação do MPMG, a prefeitura deverá ser apresentar proposta em até 15 dias

Em paralisação, os servidores fazem, quase que diariamente, manifestações no Centro da capital com impactos para o trânsito, além de não trabalharem nos postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
O atendimento está acontecendo em escala reduzida