A Prefeitura de Belo Horizonte multou em mais de R$ 1,4 milhão o consórcio responsável por fiscalizar as obras de implantação do BRT na capital. A punição foi aplicada em 15 de março deste ano e, na terça-feira, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) negou o recurso protocolado pela empresa, mantendo a punição. As decisões foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM).
Segundo o primeiro despacho, assinado pelo secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, José Lauro Nogueira Terror, o consórcio Consol-Enecon foi contratado em 2010 apara prestar consultoria para apoio técnico gerencial e apoio na supervisão e controle das obras de reestruturação e requalificação urbanas das avenidas Pedro I, Antônio Carlos e do Complexo Viário do Vilarinho. A penalidade foi aplicada por “recusa em executar quaisquer serviços dentro do escopo contratado” e “inobservância do nível de qualidade proposto ou exigível para a prestação dos serviços contratados”. O valor da multa foi calculado sobre o valor do contrato.
Na edição do DOM de terça-feira, consta que o consórcio Consol-Enecon entrou com um recurso contra a decisão da PBH em 21 de março. “O recurso atacou a multa aplicada, sem demonstrar elementos fáticos e legais que tenham o condão de modificar a decisão recorrida”, diz o texto. Assim, o prefeito de BH manteve a multa. O em.com.br entrou em contato com a PBH e aguarda resposta. As empresas do consórcio também foram contatadas para comentar o caso.
Reparos
Antes mesmo da inauguração, as obras do Transporte Rápido por Ônibus já passaram por vários retoques em diferentes pontos da cidade. Os casos que mais chamaram a atenção aconteceram na Avenida Cristiano Machado. No início de maio, uma estação do BRT foi demolida em um trecho na altura do Bairro União. Na época, Márcio Lacerda alegou que a estrutura era um “protótipo”.
A Constran, empresa contratada para a construção das estações, demoliu 105 metros quadrados de concreto no Bairro Ipiranga, Região Nordeste de Belo Horizonte na última segunda-feira. A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou que a quebra do pavimento - entre as ruas Alberto Cintra e Jacuí - é um reparo decorrente de inspeção de qualidade, que apontou problemas. Ainda de acordo com o órgão, a demolição não vai ter custos ao município. Concreto novo também foi demolido na pista central da Avenida Antônio Carlos, no Bairro São Francisco, Região Noroeste de BH, para construção de um terminal.
O caso mais recente está na esquina da Rua Espírito Santo com Santos Dumont, no Centro da capital, onde a faixa de pedestre está sendo reconstruída, porque a parte traseira dos veículos, principalmente dos ônibus, bate no piso quando eles saem da Espírito Santo para atravessar a avenida. (Com informações de Pedro Ferreira, Júnia Oliveira e Luana Cruz)