Diante do avanço do desmatamento nas regiões de mata atlântica em Minas, o governo do estado suspendeu por tempo indeterminado a emissão de documentos que autorizem corte de árvores nesse bioma em território mineiroSerão revistos ainda todos as documentos concedidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) a partir de 2011, a fim de verificar se há irregularidades nas intervenções ambientais feitas por empresas de silvicultura, responsáveis por 80% das áreas desmatadasCom a Resolução 1.871/2013, assinada ontem pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, a meta é identificar as causas do alto índice de devastação no ecossistemaA secretaria não descarta a possibilidade de documentos terem sido emitidos de forma irregular, favorecendo a devastação de vegetação nativa em quase todas as regiões
A decisão de frear as atividades de silvicultura – que compreendem o plantio de florestas, especialmente de eucalipto, para gerar matéria-prima para a indústria –, foi anunciada uma semana depois de a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgarem novo recorde de supressão de vegetação nativa do bioma no estado, com 10.752 hectares de área desmatada entre 2011 e 2012A região destruída representa quase metade de toda a região devastada no país, que, segundo o levantamento, é de 23.528 hectares em 17 estados
Para deixar a liderança do ranking, ocupada pelo quarto ano consecutivo, o estado se comprometeu a criar uma força-tarefa composta por agentes da secretaria e por 1,3 mil agentes da Polícia Militar de Meio AmbienteDe acordo com o secretário, a meta é percorrer todos os terrenos desmatados“Queremos descobrir se empresas estão funcionando sem os atos autorizativos ou se documentos foram emitidos de forma irregular”, afirma Adriano MagalhãesSegundo ele, somente depois da fiscalização das áreas e análise dos documentos a secretaria terá condições de identificar o que tem levado ao desmatamento recorde
Apesar de compreender diversos segmentos, como o de papel e celulose e madeira serrada, a atividade que tem causado mais problemas ainda é a produção de carvão vegetal, que ocupa grandes áreas para plantação de florestas de eucalipto
Em apenas um empreendimento do Norte de Minas, o responsável suprimiu 6 mil hectares de mata atlântica, segundo o promotor de Meio Ambiente Carlos Eduardo Ferreira PintoPara passar por cima das regras do estado, o proprietário fez um fracionamento virtual do terreno, que tem área total de 11 mil hectares“Ele usou os nomes de várias pessoas físicas e dividiu a área em pequenas frações de terraQuando procuravam o estado para fazer os pedidos de supressão, essas pessoas não precisavam de estudo de impacto ambiental e assim conseguiam burlar todo o sistema”, explica o promotor
Em outra fazenda da mesma região, a plantação de eucalipto era feita sem licença ambiental em área antes ocupada por vegetação nativaNos dois casos, o MP entrou com ação civil pública, determinou a interrupção imediata das atividades, a retirada do eucalipto e a recuperação da área degradadaDe acordo com o representante da promotoria, a técnica tem sido usada por outros empresários e o problema se estende ao setor de siderurgia, principal consumidor do carvão vegetal de procedência irregular
Devido à prática ilegal, desde o início do ano a Promotoria de Meio Ambiente instaurou 17 inquéritos contra siderúrgicas em Minas
ENQUANTO ISSO.....DEVASTAÇÃO É MAPEADA
Representantes do Ministério Público e da ONG SOS Mata Atlântica apresentam hoje, às 10h, um detalhamento do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, com foco nos dados de Minas GeraisO objetivo é explicar a metodologia empregada para o levantamento das informações sobre as áreas desmatadas no estado e esclarecer dúvidas sobre os números do relatórioDurante o evento serão apresentadas imagens das áreas investigadas e detalhes sobre as supressões feitas por grandes empreendimentos em Minas Gerais