Jornal Estado de Minas

MP acompanhará prisões e manifestações em BH

Comissão é criada para garantir apoio jurídico a manifestantes que forem detidos e vai investigar denúncias de perseguições

Clarisse Souza

- Foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press

Uma comissão mista foi criada na tarde de ontem durante uma reunião na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para acompanhar de perto as manifestações populares previstas para os próximos diasHoje, os integrantes da comissão – composta por representantes dos movimentos sociais, polícias Militar e Civil, Promotoria de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Ouvidoria do estado e Secretaria Nacional de Direitos Humanos – se encontram para elaborar um protocolo de funcionamentoDe imediato, ficou estabelecido que todas as prisões efetuadas durante as manifestações deverão ser comunicadas ao grupo para garantir que as pessoas tenham acesso a acompanhamento jurídico.

CONFIRA IMAGENS DO PROTESTO NA QUARTA-FEIRA



Em três horas de discussão, foram ouvidas as denúncias dos manifestantes, que reclamaram principalmente da atuação da Polícia Militar durante os primeiros dias de protesto nas ruas de Belo HorizonteA informação de que membros dos movimentos estão sendo seguidos e vigiados por policiais civis e militares sem identificação também está sendo apurada pelo MP, como explica o procurador de Justiça e coordenador da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, José Antônio Baeta Cançado“Todas as pessoas que se sentem indevidamente investigadas foram chamadas a comunicar o fato ao Ministério Público, porque já está aberto o processo de investigação para coibir abusos por parte do aparelho repressivo policial”, afirma.

VIGILÂNCIA
A manifestante Gabriela Santos esteve ontem na reunião que criou a comissão e afirma ser alvo de vigilânciaEla relata que tem sido seguida desde a noite de terça-feira e por isso teme voltar para casa“Não sei quem sãoUm deles estava com uma camisa preta da Polícia Civil, mas não sei se realmente era policialÉ lamentável a gente colocar os sonhos na rua e ter de sofrer esse tipo de retaliação”, reclamaGabriela questionou o posicionamento da PM durante os protestos“Fomos tratados com truculência em assembleia pacífica

Já na noite de terça, estranhamos a falta de policiamento durante a quebradeira feita por vândalos na prefeitura.”

O chefe do Estado-Maior da Polícia Militar, coronel Divino Pereira de Brito, disse que fotos, vídeos e reportagens veiculadas pela imprensa já começam a ser reunidas para tentar identificar possíveis excessos dos militaresEle negou que a polícia tenha sido omissa“Houve um momento em que uns vândalos retornaram e praticaram rapidamente as açõesO retardo que houve no atendimento não foi por orientação, nem propositalO que aconteceu é que o retorno de algumas pessoas pegou os militares de surpresaFoi uma circunstância do momento, porque jamais haveria uma orientação para não atuar”, argumenta.

PALAVRA DE ESPECIALISTA: ROBSON SÁVIO, do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC

‘Há regras para respeitar’

“Manifestações combinam com democracia, com o respeito à diversidade, mas há regras que todos devem respeitarDepredações, clima de terror e medo fortalecem grupos extremistas, que se infiltram para levar ao terror públicoE é nesses momentos que afloram discursos de truculência e repressãoÉ preciso separar as manifestações do que é desordem, orientar os jovens a não entrar em situações de quebradeiraO problema do vandalismo é que existe um imaginário popular de que todo manifestante é perigoso
O setor de segurança precisa identificar os líderes que promovem o vandalismo e usar das medidas previstas em lei para contê-los, como por exemplo, as prisões.”

Documento registra demora da polícia

Um registro de chamada da Polícia Militar, referente à noite de anteontem, durante os atos de vandalismo na Praça Sete, no Centro de BH, obtido pela TV Alterosa, mostra que a PM foi acionada para combater a depredação de uma agência bancária, mas o comandante do 1º BPM informou que não iria interferirO tenente-coronel Alberto Luiz, chefe de comunicação da PM, negou a recusa dos militares em atender a ocorrência e disse que “a PM demorou o tempo necessário para reunir um número seguro e ideal para fazer o enfrentamento a esses bandidos que depredaram o patrimônio particular”.

O chamado foi aberto às 23h16m16, quando a central de segurança do banco ligou para a PM informando que manifestantes haviam invadido e depredavam a agênciaForam feitas mais três chamadas, a primeira para dizer que os invasores estavam roubando computadores, a segunda para comunicar que os vândalos tentavam incendiar o lugar e a terceira para relatar novos danos.

Às 23h33m49, a ocorrência foi encerrada pela PM, informando que por ordem do tenente-coronel Baião, do 1º BPM, a “Polícia Militar não intervirá na manifestaçãoE aguardar nova ordemEncerrado por falta de viatura para empenho em tempo hábil e sem nova solicitação”.

Para o tenente-coronel Alberto Luiz, apesar do que está relatado no documento, o atraso na mobilização não foi propositalO oficial fez a defesa do comandante do 1º BPM, atribuindo a demora à falta de pessoal“Eu, inclusive, no momento mais crítico dessa atuação, estive em contato intenso com o comandante do 1º Batalhão, que determinou que policiais do Hipercentro pudessem se aproximar e resgatar profissionais da imprensa que estavam em um estabelecimento comercialPelo número de manifestantes, necessitávamos ter uma força maior.”