Um impasse antigo entre expositores da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve começar a ser solucionado nos próximos dias por determinação judicial
O anúncio foi feito depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou decisão da juíza Luzia Divina de Paula Peixôto, da 6ª Vara Municipal, que determinou que seja feita redistribuição das barracas com o objetivo de aplicar medidas de segurança para os frequentadoresElas estão previstas no Plano de Segurança contra Incêndio em Pânico (PSCIP), aprovado pelo Corpo de BombeirosRepresentantes dos feirantes discordam do método de sorteio e já entraram com uma liminar para solicitar que seja feito apenas o remanejamento das barracas
A determinação do TJMG é uma resposta a ação movida pelo Ministério Público estadual e estipula que o plano de segurança seja implantado pelo município até agostoSe mantida a decisão, o primeiro passo para as mudanças será o sorteio, entre 24 e 28 deste mês, para a distribuição das barracas, que vão ficar dispostas em grupos de quatro estandes, conforme adiantou a prefeituraSerão liberados mais corredores para melhorar a visualização das saídas de emergência, hidrantes e extintores de incêndioTodas as medidas, incluindo a obtenção final do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, devem ser tomadas até outubro.
A discussão sobre a implantação do PSCIP se arrasta há cerca de cinco anos e não avançava devido a divergências entre os feirantes e a administração municipalSegundo a Associação de Expositores da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena (Asseap), a elaboração de um novo leiaute foi demandada pelos próprios expositoresCientes da necessidade de adequações do espaço para garantir a evacuação da área em caso de incêndio, os artesãos contrataram um arquiteto que criou um projeto encaminhado ao Centro de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros
REFERÊNCIA A planta com o novo leiaute da feira foi aprovada pela corporação em abril de 2010, mas não saiu do papel desde entãoO problema, segundo o coordenador da Asseap, Alan Vinicius Jorge, é que a prefeitura insiste em fazer um sorteio para definir a nova disposição das barracas, contrariando a vontade de quem trabalha na feira“Constatamos que 97% dos expositores são contra a posição da PBH”, afirma AlanEle diz que a administração municipal chegou a estabelecer um diálogo com os feirantes e concordou em fazer apenas o remanejamento, sem alterar a ordem das barracas“Mas acabaram voltando atrás e tentaram impor o sorteio”, conta o coordenador da associaçãoO problema, segundo ele, é o feirante que está no mesmo ponto há muitos anos, conhecido pela sua clientela, ter que mudar e perder a referência.
O embate acabou atrasando a implementação do plano de segurança, que prevê a colocação de 80 extintores de incêndio, sinalização e criação de saídas de emergênciaOutra medida que consta no plano é o reposicionamento das barracas para que sejam abertos corredores com pelo menos 1,1 metro de larguraAlém disso, todos os expositores devem passar por treinamento para que possam atuar como brigadistas“É o mínimo necessário para garantir a segurança das pessoas e evitar pânico em caso de incêndio”, explica o subchefe do Centro de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, capitão Paulo Teixeira