Clarisse Souza
Um impasse antigo entre expositores da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve começar a ser solucionado nos próximos dias por determinação judicial. A Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul informou ontem, por meio de nota, que vai começar os trabalhos de implantação do novo leiaute da feira hippie na próxima semana com sorteio de vagas.
O anúncio foi feito depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou decisão da juíza Luzia Divina de Paula Peixôto, da 6ª Vara Municipal, que determinou que seja feita redistribuição das barracas com o objetivo de aplicar medidas de segurança para os frequentadores. Elas estão previstas no Plano de Segurança contra Incêndio em Pânico (PSCIP), aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Representantes dos feirantes discordam do método de sorteio e já entraram com uma liminar para solicitar que seja feito apenas o remanejamento das barracas.
A discussão sobre a implantação do PSCIP se arrasta há cerca de cinco anos e não avançava devido a divergências entre os feirantes e a administração municipal. Segundo a Associação de Expositores da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena (Asseap), a elaboração de um novo leiaute foi demandada pelos próprios expositores. Cientes da necessidade de adequações do espaço para garantir a evacuação da área em caso de incêndio, os artesãos contrataram um arquiteto que criou um projeto encaminhado ao Centro de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros.
REFERÊNCIA A planta com o novo leiaute da feira foi aprovada pela corporação em abril de 2010, mas não saiu do papel desde então. O problema, segundo o coordenador da Asseap, Alan Vinicius Jorge, é que a prefeitura insiste em fazer um sorteio para definir a nova disposição das barracas, contrariando a vontade de quem trabalha na feira. “Constatamos que 97% dos expositores são contra a posição da PBH”, afirma Alan. Ele diz que a administração municipal chegou a estabelecer um diálogo com os feirantes e concordou em fazer apenas o remanejamento, sem alterar a ordem das barracas. “Mas acabaram voltando atrás e tentaram impor o sorteio”, conta o coordenador da associação. O problema, segundo ele, é o feirante que está no mesmo ponto há muitos anos, conhecido pela sua clientela, ter que mudar e perder a referência.
O embate acabou atrasando a implementação do plano de segurança, que prevê a colocação de 80 extintores de incêndio, sinalização e criação de saídas de emergência. Outra medida que consta no plano é o reposicionamento das barracas para que sejam abertos corredores com pelo menos 1,1 metro de largura. Além disso, todos os expositores devem passar por treinamento para que possam atuar como brigadistas. “É o mínimo necessário para garantir a segurança das pessoas e evitar pânico em caso de incêndio”, explica o subchefe do Centro de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, capitão Paulo Teixeira.