Os ministérios públicos de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF) encaminharam recomendação à Polícia Militar e à Força Nacional de Segurança Pública para que atuem hoje “por meios não violentos” durante as manifestações em Belo Horizonte. Para as duas entidades, as armas de baixa letalidade, como as bombas de gás lacrimogêneo e tiros com balas de borracha, só devem ser usadas quando necessárias para “resguardar a integridade física” de alguém ou em “situações extremas” em que o emprego da força seja “o único meio possível de conter ações violentas”. Pediram também que os agentes portem a etiqueta de identificação no fardamento.
As orientações foram editadas após denúncias de que policiais cometeram abusos contra manifestantes e alguns não tinham na farda a etiqueta de identificação. O documento inclui recomendação para que pessoas presas durante os protestos não sejam encaminhadas, ainda que por pouco tempo, para batalhões ou outras unidades militares. Em reunião da Comissão de Prevenção à Violência em Manifestações Populares, ocorrida ontem, o procurador de Justiça José Antônio Baeta pediu que os detidos sejam levados para a Central de Recepção de Flagrantes, na Rua Pouso Alegre, 417, no Bairro Floresta, Região Leste de BH. Baeta estima que hoje mais de 120 mil pessoas participem de atos na capital.
Integrante do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (Copac), entidade que reúne várias organizações e é uma das responsáveis pela organização das manifestações, Maria da Consolação disse que bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas de helicópteros na Antônio Carlos. “Todas as rotas de fuga foram fechadas, com a ajuda da cavalaria. As pessoas foram forçadas a ir para o Centro sob bombas e o Caveirão”, disse, mencionando o veículo blindado usado pela PM. “Se a polícia não pode garantir a segurança dos manifestantes, o jogo tem de ser suspenso”, recomendou, referindo-se à partida entre Brasil e Uruguai. Ela informou que, hoje, dois carros de som serão usados para orientar os participantes, especialmente com relação ao trajeto a ser percorrido, ainda indefinido.
O comandante de Policiamento Especializado da PM, coronel Antônio de Carvalho Pereira, rebateu as críticas. Negou que bombas tenham sido jogadas de helicópteros. “As aeronaves não podem nem carregá-las, a legislação não permite”, alegou. Ele disse que as ruas que serviriam de fuga estavam livres, mas muitos manifestantes tentaram entrar em vias que davam acesso à área de segurança da Fifa, enquanto as saídas desobstruídas se situam na outra margem da Antônio Carlos. Carvalho defendeu o modo como a PM dispersou a multidão. “É muito fácil falar: ‘Vai lá e busca 200 vândalos no meio de 70 mil pessoas’. Qualquer policial vai arriscar a vida, se for lá buscar”, argumentou.
“Os episódios de sábado mostram que a PM buscou dispersar a manifestação, não apenas repelir os agressores. Em caso de enfretamento, a PM é obrigada a resolver, mas que a reação seja proporcional e gradativa”, pediu o procurador Baeta.