Setop abre consulta pública para o Rodoanel Norte da Grande BH

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) abriu Consulta Pública para obras do Contorno Metropolitano Norte - Rodoanel Norte, que ligará os municípios de Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim, na Grande BH. A estrada terá uma extensão de 67,5 quilômetros.

A participação por empresas, entidades representativas e da sociedade civil poderá acontecer até o dia 26 de julho de 2013, e os interessados podem enviar sugestões e comentários para o e-mail: contornometropolitano@transportes.mg.gov.br.

A Consulta Pública é um sistema criado pela lei de PPP, e é uma etapa preliminar obrigatória à futura licitação, com o objetivo de auxiliar na elaboração e coleta de opiniões da sociedade e mercado sobre temas de importância para o projeto. Esse sistema permite intensificar a articulação entre a representatividade política e a sociedade, permitindo a formulação e definição de politicas públicas.

Após a entrega das contribuições para a Consulta Pública, a Setop e a Unidade PPP do Estado, deverão realizar uma Audiência Pública para definir os parâmetros para o edital de licitação da PPP do Rodoanel Norte.

A implantação do Rodoanel Norte tem como intuito promover o desenvolvimento e urbanização da Região Metropolitana de Belo Horizonte, especialmente em seu Vetor Norte, com a implantação de uma via de ligação entre as Rodovias BR- 381 Sul com a BR-381 Norte, gerando interseções com as rodovias BR-381 Sul, LMG-808, BR-040, LMG-806, MG-424, MG-010, MG-020 e BR- 381 Norte.