Jornal Estado de Minas

Câmara aprova em segundo turno projeto de lei para redução das passagens

Projeto que prevê a redução de R$ 0,05 nas passagens do transporte coletivo foi aprovado em segundo turno. Emendas foram rejeitadas

Manifestantes na galeria do plenário - Foto: Sergio Amzalak/Esp. EM/D.A.Press
Em meio a protestos de um grupo de manifestantes, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em segundo turno o projeto de lei 417/83, de autoria do Executivo, que concede a isenção de impostos para o transporte coletivo e consequente redução no preço das passagensAs duas emendas propostas pela base do PT na Câmara foram rejeitadas.

Confira imagens dos protestos na Câmara

Além das pressões dos manifestantes, a votação teve embate entre oposição e base do governoUma das emendas sugeria que a desoneração do PIS/COFINS fosse integralmente repassada ao preço da tarifa, o que abriria espaço para uma redução ainda maior no custo da passagemUma segunda emenda propunha que a planilha de custos que estabelece o preço da passagem fosse disponibilizada no site da prefeitura.

O presidente da Casa, Léo Burguês (PSDB), ressaltou que além dos R$ 0,05 propostos pelo projeto aprovado, a prefeitura incorporou um desconto de mais R$ 0,05 vindos da isenção do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), uma taxa paga à BHTrans pelas empresas particulares que têm a concessão de explorar o de transporte público na capitalCom isso, as passagens em Belo Horizonte devem ser reduzidas em R$ 0,10.

Mesmo após o encerramento da sessão, os cerca de 100 manifestantes que estavam no plenário permaneceram no local com a promessa de sair somente após negociação com a prefeituraA reivindicação deles é contra a redução das passagens às custas da desoneração de impostosOs protestantes ainda pedem passe livre para estudantes, transparência na planilhas de custos das empresas e revogação dos contratos feitos entre empresas e prefeitura que garante aumento anual(com informações de Bertha Maakaroun)