Os quatro consórcios que operam o sistema de transporte público de Belo Horizonte – Pampulha, Dez, BH Leste e Dom Pedro II – pagaram, no ano passado, R$ 5 milhões em multas por descumprir normas de qualidade estabelecidas em contrato. Eles venceram uma licitação pública e desde 2008 têm a concessão para servir os usuários do BHBus. Segundo o diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, a maior parte das autuações é por atraso na saída dos ônibus do ponto ou omissão da viagem. Isso porque, segundo ele, desde o início de 2010 há um sistema eletrônico que fiscaliza os dois itens.
“O sistema faz com que todas as viagens sejam monitoradas e ele imediatamente emite a multa”, afirmou. Em contrapartida, Ramon admite que ainda é preciso melhorar a fiscalização de um dos maiores alvos de reclamação dos usuários: o excesso de passageiros dentro dos coletivos. “A mais difícil de fazer é (fiscalização) da lotação. Ainda precisamos avançar nesse quesito”, reconheceu. “Os equipamentos disponíveis no mercado são muito caros e não dão garantia estatística da infração”, acrescentou. O diretor-presidente da BHTrans disse que esteve em uma feira de eletrônicos do setor há menos de dois meses na qual nenhum fornecedor apresentava um aparelho com que medisse a lotação com nível de confiança para multar por excesso de passageiros. “Estamos trabalhando, mas é um processo mais difícil. A autuação é feita quando constatada a infração visualmente”, disse.
Pontualidade
A cláusula 9 dos textos se refere ao serviço prestado. A pontualidade é o primeiro item de qualidade previsto, seguido de regularidade, continuidade, eficiência, atualidade, segurança, conforto, higiene e outros. O contrato determina que a BHTrans é responsável por planejar, regular, controlar e fiscalizar a prestação dos serviços. A demora para chegar aos pontos de ônibus é, segundo Ramon, outra grande queixa dos usuários, às vezes até mais que a lotação. “O trânsito da cidade tem impacto nisso e faz inclusive com que a gente tenha que usar um número maior de ônibus para conseguir chegar. Nossa expectativa é de que com o BRT o sistema ganhe rapidez.” Em 2008, quando o contrato entrou em vigor, a frota de BH contava com 2.849 ônibus. Hoje, são 3.028.
Segundo Ramon, a BHTrans criou recentemente uma gerência de auditoria da qualidade do serviço após verificar um número alto de reclamações da infração conhecida como queimar o ponto, ou seja, quando o motorista passa direto e deixa o usuário esperando o próximo coletivo. “Nessa gerência, vamos levantar todas as informações, dar um tratamento estatístico, concentrado e trabalhar focado na linha ou região onde o problema for frequente”, explicou. O trabalho, justifica, era feito de forma mais isolada e agora ganhou uma estrutura. As linhas que atendem a estação Barreiro, por exemplo, têm muita infração e serão checadas pelo novo setor. “A estação funciona muito bem, o problema é no percurso.”
Tarifa
Uma auditoria está sendo feita para apurar a rentabilidade das empresas que operam o transporte público de Belo Horizonte. Segundo o diretor-presidente da BHTrans, o resultado, previsto para sair em novembro, pode apontar a possibilidade de uma redução da tarifa maior que os R$ 0,10 concedidos após o prefeito Marcio Lacerda desonerar as empresas do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). Ramon explicou que a tarifa inicial definida nos contratos com as concessionárias era a mesma vigente na época na capital. Logo que os papéis foram assinados, em novembro de 2008, no entanto, as empresas já trataram de calcular um reajuste. Um mês depois, a BHTrans anunciou que, de R$ 2,10, a passagem em BH aumentaria para R$ 2,30. Os outros ônibus que integram o sistema, como os suplementares e circulares, também tiveram reajuste.