Prefeito descarta passe livre, mas sugere redução maior nas passagens de ônibus

 

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) descartou passe livre no transporte público de Belo Horizonte, mas acenou com a possibilidade de reduzir mais R$ 0,10 na tarifa. Ele se reuniu na noite desta quarta-feira, na sede da prefeitura, com 13 representantes do movimento que ocupa a Câmara Municipal desde sábado. No encontro, que durou mais de três horas, o prefeito recebeu a pauta de reinvindicações e disse que ainda entre quinta e sexta-feira se reunirá com os empresários do setor de transporte para escutar deles a possibilidade da redução devido às desonerações do Pis/Cofins já implementadas pelo governo federal.

Caso a redução de R$ 0,10 seja efetivada a passagem cairia de R$ 2,80 para R$ 2,60, somando os R$ 0,05 da redução de ISS já aprovada pelos vereadores e os outros R$ 0,05 provenientes da taxa de fiscalização que a BHTrans abriu mão. Lacerda afirmou ainda que quando for concluída a auditoria – executada desde abril – que avalia o faturamento das empresas e também com a finalização do BRT (que, segundo Lacerda, aumentará a produtividade do setor) poderá ser criada uma tarifa especial, mais barata, para cerca de 200 mil famílias inseridas em programas sociais da prefeitura, entre elas, as 70 mil famílias beneficiadas com o Bolsa Família. "Passe livre é impossível, pois não há recurso. Podemos fazer análise para criação da tarifa social e convocar um plebiscito para cidade decidir se é prioridade", afirmou o prefeito.

Os 13 representantes do movimento que ocupa a Câmara, entretanto, não ficaram satisfeitos com as propostas apresentadas. Quando Lacerda deixou a sala de reunião, decidiram permanecer na sede da prefeitura até que o prefeito retornasse. Diante da ameaça de ocupação do prédio da prefeitura o prefeito retornou após menos de meia hora à sala, repassou um documento ponto a ponto com os 13 delegados e, ao final, assinou a ata da reunião produzida pelos manifestantes. O prefeito se comprometeu a ter uma agenda de reuniões, contemplando outras pautas, entre as quais a das ocupações urbanas foi a mais destacada. 

 

Tensão

A reunião começou em tom amistoso, com Lacerda valorizando as manifestações. Porém, à medida que os delegados foram questionando o prefeito o clima ficou tenso, sendo que tanto Lacerda quanto os manifestantes foram interrompidos durante suas falas diversas vezes. "Vocês não têm o monopólio dessa luta", afirmou o prefeito, dizendo que os milhares de manifestantes que foram às ruas não estavam representados somente pelos delegados.

Os manifestantes apresentaram quatro pedidos. O primeiro foi a revogação do reajuste de R$ 2,65 para R$ 2,80 ocorrido no final do ano passado. O prefeito alegou não ser possível, pois desobedeceria o contrato firmado em licitação. O segundo ponto foi a incorporação da isenção de Pis/Cofins. Lacerda disse que a medida depende da reunião que terá hoje ou amanhã com os empresários.

O terceiro ponto foi a divulgação dos dados contábeis das empresas para a realização de uma auditoria cidadã pela Assembleia Popular Horizontal estabelecida na ocupação da Câmara. Sobre este ponto, o prefeito disse que a auditoria em execução está levantando os dados, mas disse que precisa saber se é juridicamente possível repassar os dados aos manifestantes. O quarto pedido foi a instituição do passe livre para os estudantes e desempregados. "Qualquer isenção ou gratuidade, alguém paga", afirmou Lacerda. O prefeito pretende até o final do ano criar um sistema de tarifa reduzida para as famílias cadastradas em programas sociais da prefeitura.

Um dos delegados, Leonardo Péricles, avaliou que o prefeito não acatou as propostas. Os delegados retornaram para a Câmara Municipal, onde avaliariam à noite se a ocupação continuaria. Durante a reunião, cerca de 300 manifestantes assistiram a transmissão na sede do legislativo.