Delegadas, investigadores e militares são denunciados por crime de tortura

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra duas delegadas, dois investigadores da Polícia Civil e dois policiais militares de Três Corações, no Sul de Minas, por crimes de tortura. Em 21 de abril de 2010, o grupo agrediu um acusado de tentativa de roubo contra uma das delegadas. Além da tortura, os policiais vão responder por denunciação caluniosa, coação e falsidade ideológica.

Segundo a investigação, uma das delegadas foi vítima de desacato, erradamente comunicado à Polícia Militar, por uma vizinha, como roubo. Após prenderem um suspeito, de acordo com a descrição recebida, os policiais militares o agrediram para que ele assumisse o crime.

As agressões continuaram na delegacia da cidade, onde também foi forjado o flagrante de roubo. Nos dias seguintes, ainda na tentativa de legitimar a farsa, documentos inverídicos e assinados sob coação foram produzidos pelos acusados. Quando o caso chegou à Justiça, a prisão do suposto assaltante foi relaxada por causa das distorções e incongruências verificadas no flagrante. Um inquérito foi aberto, por determinação judicial, para apurar irregularidades dos policiais envolvidos no caso.

A Promotoria de Justiça instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), apoiada por trabalho da Corregedoria da Polícia Civil. A investigação levou ao esclarecimento dos fatos e à definição dos crimes praticados pelos agentes de segurança. Além dos crimes praticados pelos policiais a denúncia inclui o falso testemunho de uma pessoa que mentiu para ajudar os policiais a reforçar versão fantasiosa dos fatos.