Servente de pedreiro é condenado a quase 12 anos de prisão por estupro

Um servente de pedreiro que confessou ter abusado sexualmente de uma mulher e a roubado foi condenado a quase 11 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em dezembro de 2011 em São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas. Inicialmente ele foi condenado a 12 anos de prisão, mas recorreu da sentença, tendo a pena reduzida em pouco mais de dois meses.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a vítima foi atacada por Valdinei da Silva quando passava por um lote vago. O servente anunciou assalto, lhe tomou o celular e a obrigou a acompanhá-lo ao terreno baldio. O homem retirou as roupas da vítima e tentou estuprá-la, mas não conseguiu. Ele cometeu atos libidinosos distintos da conjunção carnal, conforme a vítima relatou.

Valdinei foi condenado pela juíza Edna Pinto, da comarca de São Sebastião do Paraíso, a 12 anos de prisão. A defesa do acusado recorreu da decisão, pedindo que ele fosse absolvido, alegando ausência de provas suficientes contra ele. Os advogados pediram ainda que, se mantida a condenação, as penas-base fossem reduzidas e que fosse desconsiderado o agravante de reincidência;

O desembargador relator, Alberto Deodato Neto, considerou descabida a alegação de inocência, uma vez que Valdinei confessou à polícia ter cometido o crime. Ele destacou ainda que a vítima reconheceu o agressor e que depoimento de testemunhas reforçavam a acusação.

O magistrado constatou que Valdinei tinha uma condenação criminal anterior, já transitada em julgado, e reconhecia que não cabia o agravante de reincidência. Assim, ele reestruturou as penas.