Um território sem lei, onde 90% das regras do Código de Posturas chegaram a ser desrespeitadas. Assim era a Avenida Raja Gabáglia, entre as regiões Centro-Sul e Oeste, até o início de março. Isso até que a via se tornasse alvo do projeto Amar BH, que estabeleceu fiscalização modelo e tolerância zero para obstrução de calçadas e outras infrações às normas de postura. O panorama da Raja Gabáglia mudou bastante, chagando a registrar uma queda de 51% no número de infrações até maio. Na última semana, pelo menos 10 edifícios reformavam seus passeios com auxílio de empresas de engenharia para se adequar às regras que privilegiam o deslocamento a pé e a organização de estacionamentos e mobiliários. Ainda há cenas de desrespeito na avenida, mas é inegável que houve muito avanço. Ainda não há um balanço final das atividades, já que a PBH deseja consolidar as práticas na avenida para só então passar esse projeto piloto para outras vias.
A intenção é que sejam contempladas também as avenidas Afonso Pena, Amazonas, Andradas, Antônio Abrahão Caram, Avenida C (continuação da Presidente Carlos Luz no entorno do Mineirão), Chaffir Ferreira (Avenida dos Esportes), do Contorno, Coronel Oscar Paschoal, Cristiano Machado, das Palmeiras, Pedro I, Nossa Senhora do Carmo, Otacílio Negrão de Lima, Presidente Antônio Carlos, Carlos Luz, Professor Magalhães Penido, Santa Rosa, Silviano Brandão e Tereza Cristina.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Daniel Nepomuceno, um dos grandes conflitos era causado pelos abusos praticados por concessionárias. A situação ainda não está normalizada, pois o problema persiste em alguns estabelecimentos. É comum que as lojas usem o recuo do edifício para expor os automóveis à venda, mas muitos deles avançam além da demarcação, chegando a invadir a área destinada à circulação dos pedestres. A conservação dos passeios também é precária em alguns pontos, onde a calçada portuguesa se desprendeu e deixou um buraco no local. A falta de manutenção de caixas de cabeamentos e tubulações se tornou armadilhas para os transeuntes. Problemas que devem ser sanados pelos proprietários das edificações que ficam em frente, ou pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que deve depois cobrar dos proprietários os custos dos serviços executados.
Falta de consciência
Enquanto não reúne condições para implantar duas próteses na cabeça dos fêmures, o professor Ronaldo Brandão, de 57 anos, precisa se deslocar com o auxílio de duas muletas. Um esforço ainda pior devido à falta de regularidade do piso dos passeios da avenida por onde anda com frequência. “Aqui o pedestre parece um invasor. Encontramos vários obstáculos na nossa frente, alguns deles de pura falta de consciência de lojistas e clientes”, diz. Por mais de uma vez, o professor esteve perto de sofrer um acidente que poderia agravar ainda mais a sua situação. “O pé da muleta não pode fincar nos buracos, porque senão a gente perde o equilíbrio e cai. Algumas vezes a muleta escorregou para o lado e por pouco não levei um tombo feio”, contou.
No caminho para a concessionária em que trabalha, a universitária Camila Souza Lages, de 23, passa por calçadas esburacadas e tampas de mobiliários subterrâneos destampadas. “Falta consciência e também fiscalização. Buracos grandes desses podem machucar as pessoas seriamente e até aleijar”, disse.
A necessidade de ajustar as calçadas se tornou lucro para quem trabalha especificamente com isso. A firma de engenharia que contratou o pedreiro Paulo César Ferreira da Silva, de 48, conseguiu contrato para três das 10 reformas em andamento nos passeios da Raja Gabáglia. “O engenheiro para o qual trabalho pega os projetos na prefeitura e começa um serviço. Daí a pouco, outra pessoa que foi notificada pela PBH pergunta, pede contato. Aí acaba contratando a gente também”, disse. Não é um serviço barato, já que para um passeio de menos de dez metros de comprimento são gastos até 30 sacos de cimento. “São dois dias para um ajudante e eu quebrarmos tudo e mais três dias para cimentar a assentar os pisos”, calcula.